Saúde
Portal RBJ e JdeB – Os dez casos de Covid-19 confirmados até ontem em Clevelândia levaram a Prefeitura a decretar estado de calamidade pública. A decisão considera os avanços da pandemia do coronavírus que têm exigido ações emergenciais. Para atender essa demanda, as finanças públicas e as metas fiscais poderão ser comprometidas, assim como as metas de arrecadação de tributos, afetadas pela redução da atividade econômica. Após a publicação do decreto em Diário Oficial, um ofício deveria ser enviado à Assembleia Legislativa para o reconhecimento de calamidade pública no Estado. Esse reconhecimento suspende o cumprimento de resultados fiscais e a obediência a limites de empenho. Além disso, a Prefeitura não enfrenta restrições por, eventualmente, descumprir limites de despesa com pessoal e de dívida consolidada. O boletim epidemiológico apontava dez casos — um caso de morador do município que foi contaminado em Maringá —, 38 casos suspeitos e outros 30 descartados.
