Francisco Beltrão tem 49 médicos contratados como pessoa jurídica e 36 concursados.
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Depois que um médico foi exonerado no município de Ampere por estar jogando paciência durante seu expediente de trabalho, surgiram denúncias de que alguns médicos também não estariam cumprindo sua jornada de trabalho corretamente em Francisco Beltrão.
Procurada pela reportagem do Jornal de Beltrão, a secretária de Saúde, Aline Biezus, informou que o município tem um controle efetivo sobre o cumprimento do horário de trabalho dos profissionais da saúde. E quando o serviço não é prestado há desconto na folha de pagamento do servidor (seja concursado ou contratado).
O município adquiriu equipamentos de biometria em 2017 e a implantação iniciou em caráter definitivo em janeiro de 2018 na UPA (Unidade de Pronto Atendimento 24H) e com cronograma de implantação para as demais unidades no decorrer do ano de 2018.
O município de Francisco Beltrão tem 49 médicos contratados como pessoa jurídica e 36 concursados. Além disso, o município convocou mais seis médicos que estão no prazo para assumir ou não a vaga do concurso 68/2018 para suprimir as vagas de profissionais que pediram exoneração no mês de março devido aprovação nas provas de residência médica.
Segundo a secretaria de Saúde, com a implantação do sistema de biometria dos médicos conseguiu-se avançar no cumprimento da carga horária; em maior tempo de permanência na unidade de saúde, melhorando o vínculo com a equipe e população local; no fortalecimento de programas de saúde e no atendimento de usuários não agendados e que necessitem de atendimento no dia.
Com a exigência do registro no sistema de biometria e do desconto das horas não trabalhadas, alguns profissionais concursados solicitaram demissão e outros profissionais contratados como pessoas jurídicas tiveram os contratos cancelados. O desconto é realizado no mês seguinte, de acordo com informações do bioponto do mês anterior. Pela legislação, o médico deve permanecer até o cumprimento de sua escala de trabalho.
Não há um número mínimo ou máximo de consultas que o médico deve fazer em seu turno de trabalho, contudo, na maioria das unidades de saúde da família são agendadas em torno de 24 consultas médicas por dia e atendidos os casos agudos, que não podem ser agendados e precisam do atendimento no dia.
Controle das horas dos médicos nas unidades de saúde
Todos os serviços médicos prestados em forma de plantão são previstos em escalas de trabalho elaboradas no mês anterior contendo nome, data e horário de trabalho.
A coordenação da unidade de Saúde em que o médico trabalhou elabora mensalmente relatório contendo os dias trabalhados, diferenciando em plantões diurno/noturno (segunda à sexta), plantões aos sábados/domingos, plantões nos feriados nacionais/locais, contendo carga horária realizada por dia e total do mês.
Os valores são calculados respeitando-se Lei Municipal específica para regime de plantão. Os que são concursados das unidades de Saúde da Família o controle das horas trabalhadas é verificado mensalmente mediante conferência da folha ponto.
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