Governo zera tarifas de 34 medicamentos de combate ao coronavírus

Saúde

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o Imposto de Importação de 34 medicamentos usados no combate à Covid-19. A resolução foi publicada segunda-feira, 13, no Diário Oficial da União. Apesar disso, donas de farmácias ouvidas pelo JdeB não acreditam que, de imediato, os preços destes medicamentos vão baixar nas vendas no varejo.

Entre os medicamentos beneficiados pela medida, estão Ivermectina, Fondaparinux, Varfarina, Nitazoxanida, Edoxabana e Rivaroxabana. A Camex também zerou a tarifa de máquinas para produção e embalagem de máscaras descartáveis de proteção respiratória. As máquinas deverão fabricar pelo menos 400 máscaras triplas com orelhas elásticas de estrutura compacta por minuto.

A resolução zerou o Imposto de Importação de bolsas para coleta de sangue com solução anticoagulante. Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a Camex, órgão composto de representantes de vários ministérios presidido pelo Ministério da Economia, reduziu a zero a tarifa de 549 produtos relacionados ao enfrentamento da doença. O benefício vale até 30 de setembro.

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Redução do valor dependerá dos laboratórios

O JdeB ouviu proprietárias de três farmácias em Francisco Beltrão sobre esta decisão do Governo Federal. Luciana Fidelis, da Farmácia São Camilo, ressalta que “não tem como dar descontos se não baixar os preços dos produtos”. Ela observa que até chegar no varejo esta determinação deve demorar um pouco. Luciana acrescenta outra questão: as indústrias sempre têm alguma desculpa em relação aos preços dos medicamentos.

Cláudia Furlan, sócia-proprietária da Farmácia Natural Via, lembra que muitos insumos usados na fabricação dos medicamentos são importados. O valor dos medicamentos vendidos pelas fabricantes leva em conta a oferta de insumos, a demanda e a cotação do dólar, principal moeda usada no mercado internacional. E Claudia comenta que “os valores dos insumos estão aumentando”. Por isso, ela observa que pode baixar o imposto para a importação dos insumos, mas, pelo aumento da demanda, talvez o valor para as vendas no varejo não diminua tanto.

Leunira Lisenfeld, sócia-proprietária da rede Farmácia do Povo, acredita que o valor destes medicamentos vai reduzir no varejo, mas faz uma ressalva: “Depende muito do laboratório que a gente consegue fazer a compra”. Leunira considera válida a medida governamental.

Entre os diversos remédios incluídos na resolução da Camex, o que mais deve beneficiar as pessoas será a Ivermectina, que nas últimas semanas vem sendo muito procurada devido à informação de que reduziria a disseminação do novo coronavírus nos seres humanos contaminados. A Invermectina não precisa de receita médica para ser comprada nas farmácias. Os demais — Fondapanrinux, Vafarina, Netazoxanida (Anita), Edoxbana e Rivaroxabana — são vendidos somente com receituário médico.