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Francisco Beltrão
quarta-feira, 28 de maio de 2025

Edição 8.214

29/05/2025

Conselho da Criança tem novos diretores

Zaneti de Carli Marcante assumiu a presidência.

A reunião extraordinária contou com a participação dos conselheiros.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Realeza realizou, dia 4 de janeiro, a nomeação dos novos membros, titulares e suplentes, dos segmentos governamental e não-governamental.

Através do Decreto 4.132/2021, a nova composição foi formada para o biênio 2019/2021. Quarta-feira, 6, foi realizada reunião extraordinária para definir a nova equipe de atuação. Através de um processo democrático, a composição do Conselho ficou assim: presidente Zaneti de Carli Marcante; vice-presidente Eliane Baroni; 1ª secretária Carme Cerutti e 2ª secretária Carmem Daiane Basso.

O Conselho Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescente é responsável pelo acompanhamento, avaliação, controle e deliberação relativos às ações públicas de promoção e defesa desenvolvidas pelo Sistema de Garantia de Direitos.

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O CMDCA é controlador do funcionamento do sistema de garantia de direitos, no sentido de que todas as crianças e adolescentes sejam reconhecidos e respeitados enquanto sujeitos de direitos e deveres e pessoas em condições especiais de desenvolvimento, e sejam colocadas à salvo de ameaças e violações a quaisquer dos seus direitos, garantindo-se, inclusive, a apuração e reparação em situações de violação.

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