Direito da Família

Mãe pode cobrar do pai gastos com o filho maior de idade

Que a responsabilidade pelo sustento dos filhos é de ambos os pais já é de todos conhecido. Contudo, e se o filho alcançar a maioridade nesse meio tempo e o pai, por...

Filho deve receber pensão até o final de curso técnico

Socioafetividade ou um simples sentimento?

Um filho para cada genitor: quem deve pagar a pensão?

Herdeiro deve pagar aluguel do imóvel que ocupa para os seus irmãos

Pode haver filho preferido na partilha de bens dos pais?

Quem tem medo da guarda alternada dos filhos?

Ex-mulher que “fala mal” do ex-marido poderá ter de devolver presentes recebidos

Marido pode não pagar meação sobre imóvel “bem de família” para ex-mulher

O que é o divórcio experimental?

Mãe não pode recusar exame de DNA pedido pelo suposto pai da criança

Divorciou e se arrependeu: o que fazer?

Quando a esposa também pode ser herdeira?

Holding familiar: proteção patrimonial ou apenas mais uma fraude?

Prótese de silicone deve entrar na partilha de bens?

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