Opinião do advogado

Primeira ação contra a reforma trabalhista chega ao STF

reforma trabalhista A notícia a ser relatada hoje refere-se à situação já anunciada desde a entrada em vigor da lei 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista) e sua possível inconstitucionalidade. Ainda no...

Alterações do CTB quanto aos acidentes ocasionados por embriaguez ao volante

Como fica o controle de jornada de caminhoneiro por rastreamento feito por satélite?

IPVA de carro roubado ou furtado pode ser devolvido ao proprietário

Dia Internacional da Mulher e o exercício das funções inerentes ao direito

Benefício previdenciário pago indevidamente e reembolso ao INSS

FGTS para servidores públicos não concursados

Qual é o início do pagamento da taxa de condomínio?

O direito de preferência na compra do imóvel alugado

O que é no direito uma obrigação Propter rem?

Prova de dano moral pelo WhatsApp

Ano novo, nova CLT, redução de ações?

O que é a “mera tolerância” para o usucapião?

Acidente de trabalho e os direitos do acidentando

O benefício previdenciário é imprescritível

Carregar mais

Últimas notícias

Regional

Gabinete Itinerante ouve moradores e lideranças do Bairro São Cristóvão

Esporte

Azuriz conquista acesso à Série C em projeção feita por inteligência artificial

Educação

Projeto Redário do Cmei Aquarela

Geral

Morre Divaldo Franco, líder espírita, aos 98 anos