Subsídios ao setor elétrico em 2020 e a sua conta de luz

Economia

O ano de 2019 nem acabou ainda, mas 2020 já chama a nossa atenção, especialmente em relação ao setor elétrico. É que o governo pretende dar subsídios e para isso terá que aumentar a conta de energia no próximo ano. O valor de R$ 20,6 bilhões, anunciado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ainda passará por análise e se for confirmado será recorde de subsídios concedidos para o setor. A principal razão é o aumento do óleo que abastece usinas termelétricas, isso mesmo, geração de energia por combustão, que gera impactos ambientais. A justificativa para o uso é que existem regiões em que a energia gerada pelas hidrelétricas (mais limpa e barata) não alcança. Na prática haverá um rateio destas despesas entre as contas de energia de todos os brasileiros. Um caso específico é a região de Roraima, que até então recebia energia da Venezuela e atualmente não recebe mais. Para atender aquela região faz-se necessário o uso das termelétricas. Outra questão é o Programa Luz para Todos, em que pessoas de baixa renda pagarão menos pela energia. Apesar disso, o governo estuda a retirada de subsídios da geração de energia eólica, uma vez que essa técnica já está consolidada, o que pode baratear para os demais consumidores, mas não muito. Para concretizar os valores do subsídio, o governo deverá fazer consulta pública, ou seja, uma espécie de validação do ato pela população. A grande questão disso tudo é o controle, pois são vistos subsídios dados a quem não precisa e até mesmo desvio dos recursos ao longo dos anos. É importante destacar a diferença da isenção de impostos e subsídios, enquanto a primeira leva um benefício ao agente econômico a outra tira de uns para dar a outros. Isentar pessoas e ou empresas durante um período pode ajudar na produção, dar um folego a mais até que este consiga operar de forma independente. Por outro lado o subsídio distorce o equilíbrio natural, uma vez que retira de um para dar ao outro, e no longo prazo, quando não houver subsídio, os agentes irão se equilibrar novamente, pois o problema pode estar ligado a questões de aprendizagem, tecnologias ou eficiência, sem contar os acomodados com o subsídio que terão dificuldades maiores ainda de se adaptar. Concentrar esforços no incentivo à produção e inovação e uso de tecnologias tem surtido efeito em alguns países. No caso do setor elétrico a energia solar tem sido destaque. É necessário estímulo à criatividade e ao uso correto dos recursos para que assim, uns deixem de pagar a conta de outros e todos possam buscar a produção. Além disso, estimular e facilitar as organizações voluntárias pode ser um recurso valioso, tem muita gente querendo ajudar, mas esbarra em burocracias.

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