Francisco Beltrão começa ano com 18 novos loteamentos
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O Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ippub) de Francisco Beltrão iniciou o ano com 12 novos pedidos de loteamentos urbanos. Em 2011 foram 18 loteamentos liberados ou que estão em fase de aprovação (faltando alguns documentos ou o cumprimento de prazos legais). No total, serão 1.349 novos lotes em áreas urbanizadas da cidade (veja quadro Loteamentos em 2011).
Segundo o diretor do Ippub, Dalcy Salvati, o volume é grande. “Eu nunca vi, na história de Beltrão, uma febre de loteamentos. Quando assumimos esta organização, teve a moratória de loteamentos, fizemos o manual de procedimentos. Estamos ajustando dia a dia. Mas chegamos a encontrar 88 processos de loteamentos”, conta.
No ano passado, foi preciso adotar novas regras. “Agora se exige rede de esgoto, independente de a região ter ou não, tem que ter pelo menos a rede. Até meados do ano passado não havia exigência. Alguns loteamentos que ainda estão sendo implantados, que tiveram o pedido anterior a junho, não precisam. Apesar de que alguns entenderam e estão implantando a rede de esgoto”, comenta.
O mais importante, durante a análise para liberação de novos loteamentos, é a estrutura social, conforme explica o arquiteto e urbanista Dalcy. “Às vezes não justifica ter um loteamento com 100 moradores e depois ter que ter uma estrutura social (como creche, escola, posto de saúde) para atender estes moradores. Os loteamentos fáceis são aqueles próximos da cidade.”
Mas para requerer um loteamento, de acordo com o diretor, é preciso seguir alguns longos passos. “O processo depende muito da maneira que o proprietário trabalha. A burocracia é grande. Não é uma exigência da prefeitura, é legislação federal. Tem loteamentos que são aprovados em 90 dias, mas outros podem passar mais de dois anos”, diz. “Tem empresas que trabalham com isso. Fazem levantamento topográfico, medições, elaboram o projeto e todo o trâmite.”
A primeira etapa é realizada no próprio Ippub, onde deve ser requerida a certidão de área urbana. “Às vezes tem área que tem impedimento por causa do meio ambiente”, pontua Dalcy. Outro ponto importante aqui é a proximidade da área em questão com o perímetro urbano. “Os loteamentos devem seguir uma sequência para que a cidade tenha uma continuidade.”
Após a solicitação da certidão de área urbana no Ippub, a próxima etapa é o descredenciamento no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). “Depois encaminha ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP), que avalia as questões ambientais. Na propriedade, tem que ter reserva legal de 20%”, orienta Dalcy.
Com a licença expedida pelo IAP em mãos, outro passo precisa ser dado no Ippub. É quando deve ser apresentado o projeto do loteamento para uma análise técnica. “Quando estiver tudo certo, encaminha os projetos complementares de água, esgoto e rede elétrica. Aí pede pro IAP a licença de instalação.”
A transformação de áreas rurais, no perímetro urbano, em loteamentos tem sido muito frequente, como é possível perceber nos números divulgados pelo Ippub. Mas é importante lembrar que não há problemas aos proprietários que optarem por manter a condição do terreno. “Quem quiser pode continuar com atividade agrícola. Pode ter plantio, mas não pode ter criação de animais. Quando quiser mudar, tem que descredenciar no Incra”, explica Dalcy.
