“Realmente não conseguimos aprender com nossos erros. Aconteceu de novo.”
A deputada Leandre Dal Ponte, líder do PV na Câmara, divulgou um pronunciamento criticando todo descaso sobre a insegurança ambiental do Brasil. Confira um resumo:
Transcorridos pouco mais que três anos do rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, controlada pela Vale e pela empresa australiana BHP Billiton em Mariana, Minas Gerais, em novembro de 2015, mais um desastre ambiental acontece, com o rompimento sexta-feira, 25, de uma barragem da Mina do Feijão, da mesma Vale, em Brumadinho. As informações indicaram que os rejeitos atingiram a área administrativa da companhia e parte da comunidade da Vila Ferteco.
Realmente não conseguimos aprender com nossos erros. Aconteceu de novo.
Se acatadas as recomendações da Comissão Externa do Rompimento de Barragem na região de Mariana, coordenada pelo deputado Sarney Filho, do PV-MA, das quais destacamos o Projeto de Lei nº 4.285/16, que equipara a resíduos perigosos os rejeitos de mineração depositados em barragens à jusante das quais existam comunidades que possam ser atingidas; o PL nº 4286/2016, que altera a Lei de Crimes Ambientais para dispor sobre o valor das multas em caso de desastre ambiental e o PL 4287/2016, que propõe aperfeiçoamentos à Lei nº 12.334/2010, que trata da segurança de barragens, certamente, episódios lamentáveis como o rompimento da barragem da Samarco, não mais aconteceriam em nosso País.
Preferiram, justamente, o caminho contrário, com o discurso ultrapassado e danoso para todos os setores do nosso País, de que o meio ambiente seria apenas uma variável para atrapalhar o desenvolvimento. Ora, se não houver sustentabilidade não existirá desenvolvimento.
Precisamos considerar os alertas oriundos do Relatório de Segurança de Barragens relativo ao ano de 2017, publicado pela Agência Nacional de Águas (ANA).
Trata-se de importante instrumento que torna evidente os desafios para a implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). O relatório traz também recomendações para que esta implementação se dê com mais agilidade e efetividade. E para isso é preciso avançar na elaboração de um Plano Plurianual de Fiscalização; melhorar a articulação entre a Defesa Civil e os empreendedores de barragens; estabelecer parcerias entre os órgãos fiscalizadores; padronizar informações, dentre outras ações.
O relatório também traz dados preocupantes, como a incerteza de que 76% das barragens cadastradas não estão se submetendo na íntegra ao que exige a Política Nacional de Segurança de Barragens. Outro dado alarmante é que apenas cerca de 3% das barragens são vistoriadas anualmente.
Clamor ao governp
E também faço um clamor ao governo do nosso País para que não ignore o Relatório da ANA a fim de que essas situações como a do Desastre de Mariana (MG), considerado o maior desastre ambiental do mundo e rompimento da Barragem da Vale em Brumadinho (MG) não mais ocorram.
O governo deve ter o compromisso de promover o fortalecimento institucional dos órgãos responsáveis pela fiscalização; intensificar e priorizar o processo de fiscalização, monitoramento e cadastramento para garantir a segurança das barragens, além do fortalecimento institucional dos órgãos responsáveis pela prevenção e ao atendimento aos acidentes e desastres ambientais.
