Samuel Rangel é curitibano, do bairro Bigorrilho, região central da capital, filho de pai professor e mãe do lar. De uma família de seis filhos (um irmão já falecido), herdou do pai, pela vocação da pedagogia, o caminho do estudo. “Meu pai sempre nos indicou o estudo como um bom caminho para ser alguém na vida.”
Primeiro, Samuel arriscou na área de exatas. Não gostou. Foi então que decidiu pela área de humanas. Pensou em Medicina, mas acabou “desembocando”, como ele brinca, no Direito. “O que foi uma grata surpresa, porque ali efetivamente encontrei a minha maior paixão profissional que é o Direito Penal e o Tribunal do Júri”. E foi sobre essa paixão que o advogado que atua há mais de 20 anos em Curitiba foi convidado a palestrar para os acadêmicos da Faculdade de Direito de Francisco Beltrão do Cesul, na aula magna, dia 24, no período diurno e noturno.
Advogado apaixonado pelo júri
Samuel conta que a paixão não é exatamente pela natureza do Júri, que trata quase sempre de questões bastante chocantes, mas sim, pela seriedade que o mesmo impera. “Você punir alguém, condenar a penas que às vezes extrapolam 20, 30, 40, 50 anos de cadeia, na realidade exige uma responsabilidade tanto do juiz, promotor, advogado quanto dos jurados, e algumas vezes, vemos que a nossa falta de cultura acaba criando um paradigma bem desfavorável a isso; o paradigma condenatório. Por isso a tarefa do advogado é muito importante, pra mim ela chega a ser sagrada.”
Para Samuel, punir demais soa de forma negativa, se trata de uma forma de violência. Pode-se dizer que a paixão do advogado pelo Tribunal do Júri surgiu em 1994, quando deu os primeiros passos na carreira. Na mesma época, ele começou também a atuar como dativo – é o advogado particular que aceita o chamado do juiz, gratuitamente para atender os casos. “Essa atuação me permitiu uma convivência quase semanal no Tribunal. Sempre temos aquela ideia de que nós nunca estamos prontos, e a minha carreira não está pronta.”
Bem humorado, o advogado comenta que seu sonho é morrer de infarto, aos 74 anos, e adivinhe aonde: no TJ. O motivo, lógico, é pela paixão pela profissão, e sim, para que, como ele brincou, “ver se os jurados absolvem no final”. Graças a essa convivência diária, Samuel pôde ver muitas lendas e mitos do Júri caírem por terra. “Um deles é a rivalidade entre promotor e advogado. Primeiro que essa rivalidade não pode existir, não se pode levar o lado pessoal para o júri. Sem nenhum temor, o Júri é algo estressante, e em dia de Júri eu não almoço. Quando acaba as sessões saio para jantar com alguns promotores. Brigamos por teses, no Tribunal, mas não por nada pessoal.”
mentiras não passa de um grande mentiroso”.
Justiça com as próprias mãos, o pior erro
É o caos. É o que afirma o advogado frente às mobilizações da sociedade diante da ânsia para que a Justiça seja feita com as próprias mãos. Em alguns casos o Júri erra, mas Samuel lembra que esse erro acontece depois de anos de pronúncia, mais julgamento de dias, e é natural, que esse sentimento de justiceiros irá gerar erros ainda maiores. Como foi o caso da mulher morta em linchamento no Guarujá, São Paulo, confundida com uma assassina de crianças. “Nós que somos técnicos, que tentamos isso, erramos. Agora você imagine, na ira popular, no dedo oculto que aponta uma autoria incerta, tudo isso é terrível.”
Mas o que leva a tanta indignação? Na realidade, o advogado avalia que hoje a população está muito insatisfeita, amargurada pela injustiça, e por isso acabam se brutalizando. “Creio que isso seja efeito justamente da insuficiência do Estado. O Estado é insuficiente para julgar, para investigar, para garantir. Um Estado que está divorciado de sua população, perdão, mas isso não é democracia. Dizem que vivemos numa, mas de fato ela não é.”
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente
“Acha-se que punindo mais cedo vai diminuir a criminalidade. Não vai”. Diante de tantos temas polêmicos, o advogado acredita que reduzir a maioridade penal não é a solução para a criminalidade infanto-juvenil. E foi além: “Primeiro, para aqueles que já são maiores de idade não temos cadeia suficiente e as que existem são depósitos de animais, não de gente – referindo às péssimas condições de estrutura. Você inserir uma pessoa, cujo caráter ainda tem detalhes a serem estabelecidos, salvos nem sempre, abre a brecha para criar monstros ainda piores.”
Samuel crê que não seja o assoprar a velinha dos 18 anos, o que determina a formação de responsabilidade de uma pessoa. “A formação do cidadão vem pela formação social, biológica e psicológica. É preciso mudar os critérios”. E lembra que o punir nem sempre é o melhor caminho, nem resultado. A mudança deve começar bem antes. “Aquele Estado que não estava lá para garantir segurança, saúde, exemplo, educação e formação cultural, agora surge para punir. Por ser advogado sou um eterno esperançoso, e com essa capacidade que a população está tendo de externar (espero que façam isso no voto), espero que possamos mudar essa realidade.”
Palestra para acadêmicos e futuros advogados
Apesar do frio e das dificuldades enfrentadas na estrada, como barreiras e desvios, o advogado se mostrou bastante à vontade no Cesul e feliz pela nova oportunidade de conversar com os acadêmicos. Ele esteve na faculdade em 2013 e foi, também, muito bem recebido.
Dessa vez, a palestra em si pretendia desmistificar a imagem do advogado. E Rangel resumiu grande parte de seu bate-papo com os futuros colegas de profissão, com a seguinte declaração. “Quem consegue grandes resultados com grandes mentiras não é um grande advogado. O grande advogado tem que conseguir esses resultados com verdades, que às vezes estão no processo esquecidas no carimbo, atrás de uma página, esse é o trabalho do advogado, é reconhecer a importância desses detalhes. Quem consegue resultados com grandes mentiras não passa de um grande mentiroso.”
Para finalizar, Samuel comparou o TJ a um jogo de xadrez. Diz que é necessário seguir regras, jogar sempre com elegância. Saber perder e ganhar, acima de tudo. E deixou o recado: “Desde que o advogado perceba que a ética é sua armadura não haverá confronto nenhum entre consciência e profissão”.
