A Polícia Científica do Paraná começou em abril deste ano um processo de emissão de laudos assinados digitalmente através de certificado digital emitido em conformidade com as normas ICP-Brasil. A instituição espera disponibilizar os laudos oficiais às autoridades policiais e judiciárias, com uma maior agilidade, facilidade de acesso e substancial redução de custos.
Os certificados digitais foram fornecidos a todos os peritos oficiais que utilizam o sistema GDL (Gestor de Documentos e Laudos), mediante contrato firmado entre a SESP (Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária) e o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados).
A Divisão de Tecnologia da Informação da Polícia Científica trabalhou juntamente com a Celepar para implantar a solução no sistema. O perito chefe da Seção Técnica do Instituto de Criminalística de Francisco Beltrão, Patrick Souza, disse que até então os laudos tinham que ser retirados no balcão de protocolo do IC. “Agora, com a assinatura digital, fazemos o laudo, anexamos no sistema, assinamos digitalmente e já vai por e-mail pra delegacia solicitante.
Só precisam pegar aqui quando têm armas ou outros objetos. Os demais laudos vão todos por e-mail”, disse.
Inicialmente, em um projeto piloto, somente laudos das seções de Balística e Ciências Químicas e Biológicas (exames de drogas) da Capital foram emitidos desta forma, passando então gradativamente a ser implantado em toda a Instituição que utiliza o sistema (exceto clínica médica e necrotério do IML). A previsão é que até o final de julho todas as seções da Capital e Interior estejam emitindo laudos assinados digitalmente. Entre as vantagens, segundo disse, está a economia de recursos com a redução do uso de papel, toner para impressora e deslocamento de servidores públicos de delegacias que ficam distantes apenas para buscar laudos.
Patrick informa que o prazo para elaboração de laudos pelo Instituto de Criminalística depende de cada exame. “Se for algo simples, um chassi, dá pra fazer no dia. Se for um acidente de trânsito que tem que fazer croqui, calcular velocidade, descrever avarias, via e tudo mais, demora de 20 a 30 dias.”
