O deputado federal Assis do Couto (PDT) vai apresentar um requerimento de audiência pública para debater o tema abordado no Projeto de Lei 2.857/2015, de autoria do deputado Marco Maia (PT-RS). O PL em questão autoriza uma negociação de dívidas de cooperativas rurais com a União. Com a audiência pública, Assis quer debater a situação de cooperativas da agricultura familiar e economia solidária no âmbito do projeto e, também, na lógica do novo governo de Michel Temer (PMDB). O requerimento será apresentado na próxima sessão da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Câmara dos deputados, onde o deputado Assis é membro titular. A ideia sobre a apresentação do requerimento de audiência pública surgiu na última reunião do colegiado, quando o projeto do deputado Marco Maia entrou em discussão. Apesar de o deputado Assis ter pedido mais tempo para debater o projeto e o alcance dessas renegociações de dívidas no que tange às cooperativas da agricultura familiar, o parecer pela rejeição da proposta foi aprovado na comissão. “O PL do deputado Marco Maia autoriza a renegociação de dívidas vencidas que cooperativas rurais tem com a união, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional. Então, precisamos debater se cooperativas que não estão associadas à OCB ou à Ocepar também sejam contempladas. Teríamos que estudar melhor o projeto do Marco maia e o alcance se refere às dívidas de crédito rural e as dívidas que essas pequenas cooperativas tem com a Conab”, comentou o deputado.
