O texto busca simplificar o atual sistema, permitindo a unificação de tributos sobre o consumo e, ao mesmo tempo, reduzindo o impacto sobre os mais pobres.
Deputado federal Nelsi Maria Vermelho e o ex-deputado Luiz Carlos Hauly, estudioso da reforma tributária.
Foto: Assessoria
“Nossa proposta é estruturante e revigorante porque vai gerar milhões de empregos, vai melhorar salários e a arrecadação. Estou consciente disso depois de mais de 30 anos estudando a matéria”, disse o ex-deputado federal paranaense Luiz Carlos Hauly, que há anos se dedida ao ´projeto de reforma tributária — que deverá entrar em debate depois da aprovação da reforma da Previdência.
Nesta semana,em Brasília, ele se encontrou com o amigo Nelsi Maria Vermelho (PSD), que neste ano estreou na função de deputado federal. “Hauly, meu irmão, sempre deputado, apoio teu projeto de reforma tributária”, disse Vermelho.
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O texto busca simplificar o atual sistema, permitindo a unificação de tributos sobre o consumo e, ao mesmo tempo, reduzindo o impacto sobre os mais pobres. Outro objetivo é aumentar gradativamente os impostos sobre a renda e sobre o patrimônio e melhorar a eficácia da arrecadação, com menos burocracia.
“O objetivo é fazermos do nosso sistema tributário um dos melhores do mundo”, reforçaram Vermelho e Hauly, num diálogo gravado no whatsApp.
Transição
A principal mudança no texto em relação à minuta apresentada em agosto de 2017 na comissão de estudos sobre o tema foi a ampliação do período de transição entre o sistema atual e o proposto.
“Ao acabarmos de uma só vez com o sistema tributário antigo, estaríamos prejudicando as empresas que, com base nele, fizeram seu planejamento”, afirmou Hauly.
A mudança para o novo sistema se dará ao longo de seis anos. As alíquotas dos tributos atuais serão reduzidas anualmente em 20% enquanto os novos tributos sobem na mesma proporção.
Reengenharia
“Não é reforma, é uma reengenharia tecnológica fraterna e solidária para fazer o Brasil crescer e distribuir renda com justiça social.
A proposta segue o modelo clássico europeu de tributação, que adota o imposto sobre valor agregado, que seria o IBS no Brasil.
Segundo Hauly, 165 países já usam esse tipo de sistema tributário. Ele disse ainda que a reforma pretende abolir os impostos que atingem alimentação, medicamentos, água e esgoto, educação e transporte urbano.
Hauly afirmou que o atual sistema tributário tem grandes problemas, como as inúmeras renúncias fiscais, que custam cerca de R$ 500 bilhões por ano à União, estados e municípios, e a sonegação fiscal, que chega a R$ 460 bilhões anuais.
Extinção de tributos
A proposta extingue oito tributos federais (IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins, Salário-Educação e Cide-Combustíveis), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). No lugar deles, serão criados um imposto sobre o valor agregado de competência estadual, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), e um imposto sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal.
O IBS segue o que existe em países industrializados. Como será de competência estadual, mas com uma única legislação federal, o deputado propõe que a arrecadação seja feita de forma integrada entre fiscos estaduais e municipais. Luiz Carlos Hauly afirmou que o IBS, que será cobrado no destino da mercadoria ou serviço, redireciona a economia para “trilhos já testados”. A mudança tornaria possível, de acordo com ele, zerar a tributação sobre alimentos, remédios, transporte público coletivo, saneamento, educação e ainda a criação de outros benefícios.
“Com essa sistemática, ao final do quinto ano após a entrada em vigor da reforma Tributária, o novo sistema já terá substituído integralmente o antigo”, afirmou Hauly.
