Projeto de lei de sua autoria tramitou apensado ao PL aprovado pela Câmara e, portanto, também foi aprovado.
Deputada Leandre Dal Ponte, em sessão remota da Câmara dos Deputados nesta semana.
Foto: Assessoria
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1.075/2020, que trata de ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento como forma de combate à Covid-19 estiverem vigentes. Tramitando em conjunto com o PL aprovado nesta semana, foi também aprovado o Projeto de Lei 2.780/2020, de autoria da deputada Leandre Dal Ponte (PV), que trata de tema semelhante. Este foi o terceiro projeto de autoria da deputada Leandre aprovado em menos de 10 dias. No dia 22 de maio, Leandre apresentou uma indicação ao Ministério da Economia, sugerindo uma abertura de crédito extraordinário para o setor cultural. No documento, a deputada paranaense aponta a existência de dois fundos que podem ser utilizados para financiar o auxílio aos profissionais da cultura — o Fundo Setorial do Audivisual e o Fundo Nacional da Cultura. “A cultura deve chegar a todos, sem distinção alguma. Para isto, todo tipo de manifestação cultural deve ser incentivada, e até mesmo financiada, considerando que o estado de calamidade fez com que inúmeros locais de apresentação fossem fechados”, defendeu.
