Política
O deputado Paulo Litro (PSDB), em conjunto com o deputado Delegado Fernando Francischini (PSL), apresentou um projeto de lei que prevê a isenção temporária de ICMS para os medicamentos Cloroquina, Hidroxicloroquina, Azitromicina e seus derivados, que apresentaram bons resultados no tratamento do novo coronavírus. “Estamos enfrentando um momento singular na história, com uma pandemia que já ceifou muitas vidas. Com esse projeto, buscamos ampliar o acesso a medicamentos que se mostraram eficazes no combate ao novo coronavírus e fortalecer os tratamentos disponibilizados no estado”, destacou Paulo Litro. De acordo com a proposta, a isenção tributária ficará em vigor enquanto perdurarem os efeitos da pandemia. O projeto também dispõe sobre os direitos dos pacientes diagnosticados com coronavírus, garantindo a possibilidade de escolha sobre a utilização de Cloroquina, Azitromicina e seus derivados no tratamento, desde que precedida de avaliação e prescrição médica. O projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia.
