O índice ainda é provisório, mas aponta significativos avanços para três municípios
O bom desempenho econômico da indústria e do comércio no ano passado foi o principal fator que puxou para cima o índice de participação de vários municípios do Sudoeste no ICMS para o exercício de 2016. O relatório ainda é provisório, mas a expectativa é de que poucas alterações devam ocorrer até o fechamento definitivo dos índices pela Secretaria do Estado da Fazenda.
Os dados provisórios apontam significativos avanços no índice para municípios como Clevelândia, Coronel Vivida, Santo Antônio do Sudoeste e Palmas, com elevações que variam entre 11% e 18%. Dois Vizinhos, Francisco Beltrão, Pranchita, Pinhal de São Bento e Honório Serpa também apresentam elevação nos índices. Por outro lado, municípios como Eneas Marques, São Jorge D’Oeste e Saudade do Iguaçu tiveram seus índices de participação com retração.
De acordo com auditor fiscal Fred Muniz, delegado da 14ª Delegacia Regional da Receita (DRR), de Pato Branco, o desempenho da atividade econômica é o principal fator que faz o índice variar, seguido do fator ambiental (ICMS Ecológico). Segundo Fred, 75% do índice é baseado no Valor Adicionado, que representa o total das vendas das empresas contribuintes de ICMS na indústria e comércio, descontando as compras. “Se uma empresa de porte maior se instalou no município ou cresceu no mercado, ou então uma grande empresa suspendeu suas atividades no município, normalmente acaba contribuindo para essas oscilações mais significativas no índice”, relata.
No caso do ICMS Ecológico, Fred Muniz afirma que a criação de parques ambientais e trabalhos de preservação de mananciais contribuem para o crescimento do índice. É o caso de municípios como Mariópolis, Flor da Serra do Sul, Chopinzinho e Clevelândia que, segundo Fred Muniz, detém nascentes de rios que abastecem a região ou então investiram na criação de parques ambientais.
Uns sobem, outros descem
Coronel Vivida é um dos municípios com o maior crescimento no índice geral – de aproximadamente 14,6%. Para 2016, a expectativa é receber R$ 14,5 milhões de retorno do ICMS. Para Rejane Gruntowski Mendes, responsável pelo Departamento Financeiro da Prefeitura, o avanço foi devido ao bom desempenho das empresas. “Algumas surpreenderam na evolução comparada entre os anos 2014 e 2013. Avaliando os relatórios, até o momento, é o que constatamos. Mas é importante salientar que o índice é provisório e ainda pode sofrer alterações”, afirma Rejane.
Em Santo Antônio do Sudoeste, a justificativa foi um furo na Produção Primária. “É a base da nossa economia, cerealistas e gado leiteiro, e percebemos que havia muita aquisição de produtos primários, mas quase não tinha venda. Começamos a analisar, empresa por empresa, com o apoio de uma consultoria especializada, e conseguimos ajustar isso e triplicar o montante”, conta Ana Maria Bandeira, diretora de Fiscalização. O município deve apresentar uma elevação de mais de 15% no índice para 2016, e receber cerca de R$ 10 milhões de retorno do ICMS.
Já no caso de São Jorge D´Oeste, por exemplo, o índice reduziu, cerca de 5%. Conforme avaliação do responsável pela Secretaria de Administração, Ivanir da Silva, o relatório provisório aponta redução no montante de geração de energia. “Não entendi muito bem o porquê disso, precisamos avaliar com mais detalhamento o que houve. O Valor Agregado do comércio e da Produção Primária aumentaram. Então vamos analisar e se julgarmos que estamos sendo prejudicados vamos contestar esses resultados”, ressaltou. Para 2016, a previsão é de que São Jorge recebe cerca de R$ 21 milhões.
Índice de Participação para o Exercício 2016 Valor a receber com base no índice provisório
Município Classificação Valor previsto
Ampere 127° R$ 10,6 milhões
Barracão 232° R$ 6,2 milhões
Bela Vista do Caroba 371° R$ 2,5 milhões
Boa Esperança do Iguaçu 330° R$ 3,4 milhões
Bom Jesus do Sul 358° R$ 2,8 milhões
Bom Sucesso do Sul 234° R$ 6,2 milhões
Capanema 78° R$ 15,7 milhões
Chopinzinho 67° R$ 17,1 milhões
Clevelândia 113° R$ 11,3 milhões
Coronel Domingos Soares 204° R$ 7 milhões
Coronel Vivida 82º R$ 14,5 milhões
Cruzeiro do Iguaçu 251° R$ 5,7 milhões
Dois Vizinhos 33° R$ 31,3 milhões
Eneas Marques 197° R$ 7,3 milhões
Flor da Serra do Sul 196º R$ 7,3 milhões
Francisco Beltrão 23° R$ 43,1 milhões
Honório Serpa 236° R$ 6,2 milhões
Itapejara D’Oeste 123° R$ 10,7 milhões
Manfrinópolis 340° R$ 3,2 milhões
Mangueirinha 37° R$ 28,2 milhões
Mariópolis 174° R$ 8,4 milhões
Marmeleiro 102° R$ 12,4 milhões
N. Esperança do Sudoeste 271° R$ 5,1 milhões
Nova Prata do Iguaçu 163° R$ 8,9 milhões
Palmas 64° R$ 17,6 milhões
Pato Branco 24° R$ 41,4 milhões
Perola D’Oeste 292° R$ 4,2 milhões
Pinhal de São Bento 390° R$ 1,7 milhões
Planalto 129° R$ 10,4 milhões
Pranchita 268° R$ 5,2 milhões
Quedas do Iguaçu 83° R$ 14,5 milhões
Realeza 142° R$ 9,6 milhões
Renascença 181° R$ 8 milhões
Salgado Filho 309° R$ 3,7 milhões
Salto do Lontra 155º R$ 9,1 milhões
Santa Izabel do Oeste 148° R$ 9,4 milhões
Sto. Antônio do Sudoeste 138° R$ 10 milhões
São João 108° R$ 11,9 milhões
São Jorge do Oeste 53° R$ 21,1 milhões
Saudade do Iguaçu 49° R$ 22,3 milhões
Sulina 305° R$ 3,9 milhões
Verê 146° R$ 9,5 milhões
Vitorino 179° R$ 8,1 milhões
Fonte: Sefa/PR
