Governo federal vai auxiliar, via prefeituras, empresas e instituições de cultura e artistas que perderam renda ou receitas devido à pandemia.
As empresas da área de cultura, tais como escolas de música, de dança, artes cênicas e artes plásticas, estúdios de música, companhias de teatro, bandas de música, entre outros, que possuem o cadastro como Pessoa Jurídica na Receita Federal, têm prazo até hoje, segunda-feira, para se cadastrarem no site da Secretaria de Estado da Comunicação e Cultura para pleitearem a liberação de recursos financeiros da Lei Aldir Blanc.
Esta lei foi instituída pelo Congresso Nacional visando atender artistas e instituições de cultura que tiveram prejuízos, deixaram de receber valores de mensalidades ou perderam alunos devido à pandemia do novo coronavírus. A lei foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e prevê o repasse de recursos para empresas, instituições e artistas (pessoas físicas) que tiveram prejuízos ou perderam renda neste período.
Cadastros em Beltrão
Em Francisco Beltrão, até quinta-feira, 24, 20 empresas de diversos setores tinham se cadastrado no site. As pessoas jurídicas podem demonstrar também os gastos que tiveram ou estão tendo com as faturas de água e energia elétrica, quanto deixaram de faturar pela paralisação de aulas ou eventos.
A gestão dos recursos financeiros do programa será coordenada pelos municípios. Francisco Beltrão está recebendo uma verba de R$ 646.874,77 para auxiliar as instituições que tiveram prejuízos decorrentes da pandemia. Como contrapartida ao dinheiro recebido, as empresas beneficiadas com as verbas terão atividades culturais.
No município, estima-se que haja pelo menos 70 empresas e instituições ligadas à cultura. “A nossa previsão era chegar a mais de 70, que é o que o cadastro tem. Mas [as empresas] têm que se cadastrar no site da Secretaria Estadual de Cultura”, ressalta Vilmar Mazzetto, diretor do Departamento de Cultura.
Conforme Vilmar, alguns relataram dificuldade para fazer os cadastros. Mas o Departamento de Cultura colocou uma funcionária para auxiliar as entidades ou empresas, dando suporte e informação.
Poucos em Marmeleiro
Em Marmeleiro, a administração municipal publicou um decreto para que as empresas/instituições e pessoas físicas que atuam na área possam se cadastrar e solicitar a liberação dos recursos. “A procura tá pouca, estamos tentando intensificar [os contatos] pra ver se eles fazem. Quanto mais pessoas atingir, melhor pra comunidade”, comenta a diretora do Departamento de Educação e Cultura, Marilce Bednarski.
É que o dinheiro acabará girando no município. Até quinta-feira, 24, seis empresas tinham feito o cadastro, entre elas, o Camping Biavatti, escolas de música, uma empresa de festas infantis, o CTG e bandas.
O município de Marmeleiro receberá uma verba de R$ 127 mil (valor arredondado) para investir no programa.
