A Secretaria da Fazenda fez o terceiro repasse de 2019 da arrecadação do tributo aos municípios. O valor depositado foi de R$ 276,9 milhões; para as prefeituras do Sudoeste, R$ 54 milhões em janeiro.
O Governo do Estado deverá transferir R$ 8 bilhões aos municípios paranaenses neste ano. O montante é relativo à cota parte das cidades sobre a arrecadação total de ICMS. Neste mês os municípios já receberam cerca de R$ 554 milhões — para o Sudoeste, R$ 54,4 milhões.
Nesta semana, a Secretaria de Estado da Fazenda fez o terceiro repasse do ano aos 399 municípios do Estado. O valor depositado nos cofres das prefeituras foi de R$ 276,9 milhões, incluindo os 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A previsão para 2020 é que as prefeituras disponham de um total de R$ 8 bilhões distribuídos pelos 12 meses, sempre em depósitos semanais, todas as terças-feiras. No ano passado, as administrações municipais dispuseram de R$ 7,7 bilhões e em 2018 de 7,5 bilhões.
Cálculo
Como previsto nas Transferências Constitucionais, toda semana o Governo do Estado repassa a parcela das receitas estaduais que cabe aos municípios. Dentre essas receitas, a mais importante é a do ICMS, cujo valor destinado aos municípios corresponde a 25% do valor arrecadado pelo Estado. O repasse é efetuado com base no Índice de Participação dos Municípios (IPM), calculado pela Secretaria da Fazenda.
A composição desses 25% do ICMS distribuídos aos municípios é formada por 75% do Valor Adicionado Fiscal (VAF); 8% pela produção agropecuária; 6% pelo número de habitantes da zona rural do município em relação à população rural do Estado; 2% pelo número de propriedades rurais cadastradas; 2%, como fator de distribuição igualitária; 2% pelo fator área; e, por fim, 5% pelo fator ambiental, ou seja, aos municípios que tenham parte de seu território integrando unidades de conservação ambiental ou tenham mananciais de abastecimento público.
Município em reais (valores arredondados)
Ampere…………………………………………… 1,3 milhão
Barracão……………………………………………… 550 mil
Bela Vista da Caroba……………………………… 250 mil
Boa Esperança do Iguaçu………………………… 350 mil
Bom Jesus do Sul………………………………….. 270 mil
Bom Sucesso do Sul………………………………. 580 mil
Capanema……………………………………….. 1,7 milhão
Chopinzinho…………………………………….. 1,9 milhão
Clevelândia………………………………………… 1 milhão
Coronel Domingos Soares……………………….. 540 mil
Coronel Vivida…………………………………. 1,7 milhão
Cruzeiro do Iguaçu………………………………… 507 mil
Dois Vizinhos………………………………….. 3,6 milhões
Eneas Marques……………………………………… 785 mil
Flor da Serra do Sul………………………………. 625 mil
Francisco Beltrão……………………………… 6,1 milhões
Honório Serpa……………………………………… 575 mil
Itapejara D’Oeste………………………………. 1,2 milhão
Manfrinópolis………………………………………. 260 mil
Mangueirinha………………………………….. 2,2 milhões
Mariópolis…………………………………………… 800 mil
Marmeleiro……………………………………… 1,2 milhão
Nova Esperança do Sudoeste……………………. 550 mil
Nova Prata do Iguaçu…………………………….. 880 mil
Palmas…………………………………………… 2,2 milhões
Pato Branco……………………………………. 6,7 milhões
Pérola D’Oeste……………………………………… 585 mil
Pinhal de São Bento………………………………. 164 mil
Planalto………………………………………….. 1,1 milhão
Pranchita…………………………………………….. 677 mil
Realeza…………………………………………… 1,2 milhão
Renascença………………………………………….. 807 mil
Salgado Filho………………………………………. 388 mil
Salto do Lontra……………………………………. 1 milhão
Santa Izabel do Oeste……………………………. 1 milhão
Santo Antônio do Sudoeste………………….. 1,1 milhão
São João…………………………………………. 1,5 milhão
São Jorge D’Oeste…………………………….. 1,6 milhão
Saudade do Iguaçu……………………………… 2 milhões
Sulina………………………………………………… 388 mil
Verê…………………………………………………. 1 milhão
Vitorino 750 mil
