Ministério Público estuda ação para impedir extração de xisto no Paraná

Promotora comenta que ação deve ser estadual para conter avanço do risco do fracking no Paraná.

Desde novembro de 2016, caminhões vibradores da empresa Global Serviços Geológicos tem percorrido as rodovias do Sudoeste em um estudo geológico da bacia sedimentar da região Sudoeste. A pesquisa é encomendada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e tem o objetivo de levantar informações sobre a geologia do subsolo regional.
A pesquisa tem causado polêmica. Enquanto a ANP afirma que o estudo não causa nenhum prejuízo e que não possui qualquer relação com a extração de gás xisto por meio da técnica de fraturamento hidráulico (conhecida como fracking), entidades reunidas na Coalizão Não Fracking Brasil (Coesus) alegam que já há danos confirmados, causados pelas vibrações dos caminhões de pesquisa, e que os dados levantados pelo estudo podem abrir caminho para a extração de xisto, que, segundo eles, é prejudicial ao meio ambiente.
Para a promotora Maria Fernanda M. Salvadori Belentani, da área de Meio Ambiente do Ministério Público de Francisco Beltrão, a extração do gás de xisto através do fracking apresentaria um risco muito grande – mas não é um risco apenas para o meio ambiente. 
“A proteção contra o fracking extrapola até a questão ambiental. Ela tem um grau econômico muito importante, porque essa técnica pode interferir na agricultura e aqui na nossa região as consequências seriam graves, porque temos a nossa economia fundada nos nossos produtores agrícolas”, afirma a promotora.
Destaca-se também que o direito sobre os bens do subsolo é Federal, então a legislação do País poderia decidir pela sua extração. No entanto, Maria Fernanda pondera que o fato da retirada do xisto ser tão prejudicial gera um “interesse local”. Nesse caso, a Constituição Federal deixa claro que a legislação estadual pode se impor e impedir tanto a extração quanto os estudos.
Quanto às pesquisas que acontecem na região com os caminhões vibradores, Maria Fernanda diz que, mesmo com a afirmação da ANP de que não há relação com o xisto, é preciso levantar mais informações sobre o assunto para afastar qualquer risco. “Então quando a Defesa Civil me trouxe esta questão, eu entrei em contato com meu Centro de Apoio e agora o Ministério Público do Estado está pensando em uma estratégia jurídica para conter o avanço de estudos relacionados ao fracking”.
Além disso, ela diz que o Ministério Público está avaliando se a pesquisa com caminhões vibradores realmente não causa danos ambientais e estruturais. 
“Queremos saber se as pessoas estão sentindo alguma consequência desse estudo, então se há rachaduras, se há transtornos ou perturbações, a pessoa que tiver sofrido qualquer tipo de consequência pode trazer para o Ministério Público, que estamos interessados em conhecer essa situação”, convida a promotora.

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IAP notifica empresa que faz estudo geológico na região

Recentemente, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) agiu a respeito dos estudos sísmicos que acontecem no Paraná. Dirceu Abatti, chefe do escritório regional do IAP em Francisco Beltrão, conta que o IAP estadual notificou a empresa que está realizando estudos geológicos no Estado a apresentar-se na sede do instituto, em Curitiba. Caso não houvesse resposta, os estudos deveriam ser embargados.
A ANP respondeu a notificação com as informações que já havia passado para o Jornal de Beltrão: Segundo a Agência, essa é uma pesquisa sísmica da bacia sedimentar do Paraná que visa o conhecimento geológico dessa bacia e que não tem qualquer relação com recursos não convencionais – como o gás de xisto.
Na resposta, alegou-se ainda que não há prejuízo ao meio ambiente e que o estudo tem autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – que se manifestou pela não necessidade de licenciamento ambiental, pois os trabalhos não iriam realizar supressão da vegetação e também não utilizariam explosivos. 
A Agência informou ainda que possui autorização do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) nos Estados de São Paulo e Paraná, e também do Departamento de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para transcorrer rodovias estaduais e federais. Além disso, colocou-se à disposição para apresentações técnicas sobre a pesquisa com o IAP, mediante agendamento.
Dessa forma, o chefe do IAP em Beltrão afirma que o Instituto não embargará o estudo. “Mas quero destacar que estamos alerta caso aconteça algum tipo de trabalho no sentido da extração de xisto na região, se acontecer, vamos trabalhar para evitar esse prejuízo ao meio ambiente.”