Os 42 municípios da região receberam de volta do Estado mais de R$ 347 milhões.
Foto: Ivo Pegoraro/Jdeb
A soma dos repasses líquidos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios do Sudoeste no ano de 2015 foi 12,6% maior que no ano anterior, e também acima da média do Paraná, que registrou 9% de evolução. Em 2014, os 42 municípios sudoestinos haviam recebido juntos R$ 308 milhões, desta vez foram R$ 347 milhões, quase R$ 40 milhões a mais. O montante ajudou a maioria das administrações municipais a manterem o equilíbrio e encararem o ano com mais fôlego.
Em termos de valores, as maiores quantias foram recebidas respectivamente por Francisco Beltrão (R$ 30,8 milhões – evolução de 13,84%), Pato Branco (R$ 30,7 milhões – evolução de 13,54%) e Dois Vizinhos (R$ 21,4 milhões – evolução de 22,26%). Na outra extremidade da tabela, com os menores valores recebidos, estão Pinhal de São Bento (R$ 1,2 milhão), Bela Vista da Caroba (R$ 1,8 milhão) e Bom Jesus do Sul (R$ 2,1 milhões).
Na evolução percentual, a maior variação positiva foi para o município de Clevelândia, que recebeu R$ 7,1 milhões, quantia 29,73% maior que em 2014. Na sequência aparece Bom Sucesso do Sul (variação de 22,88% e repasse de R$ 4,6 milhões) e Dois Vizinhos (variação de 22,26% e repasse de R$ 21,4 milhões). Do outro lado, os três municípios com a menor variação no comparativo de 2014-2015 foram Saudade do Iguaçu (4,3%), Eneas Marques (4,7%) e São Jorge d’Oeste (6,52%).
Na avaliação de José Kresteniuk, secretário executivo da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop), o repasse do IMCS aos municípios teve boa evolução e, para a maioria, superou a inflação do período. Além disso, segundo ele, a evolução nos repasses do ICMS e também do IPVA ajudaram os municípios a equilibrarem as contas e fecharem o ano positivamente. “Com a redução no FPM, o reajuste de salários e o aumento das despesas, muitos prefeitos ficaram preocupados em encerrar o ano em deficit. A evolução dos valores ajudou muito os municípios. Nossa região se sustenta do agronegócio, somos fortes no frango, leite e soja, e isso tem contribuído muito para este equilíbrio”, ressalta.
Nas palavras de Luiz Bandeira (PP), prefeito de Marmeleiro e presidente da Amsop, “o governo do Estado fez maldade e agora está sendo bonzinho”. Ele afirma que a evolução no retorno do imposto ajudou bastante os municípios, mas, por outro lado, os gastos também aumentaram e o FPM reduziu. “Então, em resumo, manteve o equilíbrio e compensou a inflação. Acredito que a maioria dos municípios conseguiu encerrar o ano bem, está equilibrado. Quem tem os pés no chão conseguiu fechar as contas em dia, mas foi preciso planejamento e cortes”, destaca.
Clevelândia comemora
Apenas o município de Barbosa Ferraz, no Noroeste do Estado, ficou na frente de Clevelândia na evolução dos repasses do ICMS, com 33,68%. O município sudoestino teve o segundo melhor avanço no Estado, com 29,73%. O resultado injetou R$ 1,6 milhão a mais na economia do município ao longo do ano e foi comemorado pelo prefeito Álvaro Valério (PSDB) e toda sua equipe.
O prefeito revela que desde o início de sua gestão, em 2013, foram iniciados os trabalhos no setor de meio ambiente, fator que incrementou o montante no retorno do imposto e também resultou no reconhecimento com o Prêmio Gestor Público do Paraná, na área de meio ambiente. “Nossa equipe está muito satisfeita e esse resultado é revertido em benefícios para a população, além de melhorar nossa capacidade de investimentos”, declarou.
Álvaro acredita que se o município não tivesse se dedicado aos projetos no setor de meio ambiente poderia estar no grupo dos municípios com sérias dificuldades. “Sempre tínhamos repasses de valores bem menores e foi de 2013 para cá que a coisa avançou. Hoje estamos com tudo em dia e mais de R$ 6 milhões em investimentos previstos com recursos próprios. O segredo é trabalho sério, técnico, e administrar o município como uma empresa”, diz.
Ele ainda incentiva os municípios da região a darem mais atenção a este setor e, com isso, aumentarem a chance de melhorar a arrecadação. “Muitos deixam de fazer o dever de casa e preferem esperar por emendas. Aqui é a prova de que dá certo, se tiver uma boa equipe técnica e buscar trabalhar com resultados. Não precisamos de nenhuma assessoria para isso, não tivemos custos, é simplesmente conhecimento técnico em gestão. Muitos municípios poderiam explorar melhor isso, mas não conhecem seu potencial e deixam de aumentar muito a arrecadação”, destaca.
Municípios receberam R$ 919 milhões a mais em 2015
Em 2015, o Governo do Paraná repassou aos municípios R$ 7,7 bilhões a título de transferências de ICMS e de IPVA. O valor é 13,4% maior que os repasses de R$ 6,8 bilhões efetuados em 2014. O incremento de receitas para os municípios paranaenses foi de R$ 919 milhões de um ano para o outro. Só em ICMS, os repasses aos municípios do Paraná somaram R$ 6,2 bilhões no ano passado, o que representa um crescimento de 9% na comparação com os R$ 5,7 bilhões transferidos em 2014. O aumento nos repasses foi maior no caso do IPVA e fechou em 36,9%. Passou de R$ 1 bilhão em 2014 para R$ 1,4 bilhão em 2015. O aumento nos repasses é resultado do ajuste fiscal e os recursos ajudaram os municípios a manter as contas em dia, uma vez que em 2015 houve queda nos recursos transferidos pelo governo federal. O repasse de ICMS é semanal e refere-se a 25% do que é arrecadado com o imposto. A transferência do IPVA é feita diariamente e os municípios ficam com a metade do valor pago pelos donos de veículos. A distribuição dos recursos por município pode ser obtida no site http://www.gestaodinheiropublico.pr.gov.br.
Repasse líquido do ICMS aos municípios do Sudoeste
