Da assessoria e JdeB – Em pouco mais de um ano e meio, a administração de Dois Vizinhos já realizou a instalação de mais de cinco mil metros quadrados de paver nos passeios e espaços públicos visando melhorar a mobilidade de quem transita pela cidade.
Desde o início do mandato, o prefeito vem destacando sua preocupação para com os espaços públicos e pede para que os proprietários dos lotes e imóveis realizem as melhorias nos passeios em frente de sua propriedade.
“Temos que deixar nossa cidade cada vez mais limpa, bonita e acolhedora, tanto para nós, quanto para os visitantes. Proporcionar acessibilidade para todos que é dever de cada cidadão. Por isso, precisamos da ajuda de cada morador e comerciante, para que deixem a frente de suas casas, lotes ou comércio (passeios públicos), limpos, arrumados e sem qualquer objeto que atrapalhe a passagem de pedestres e cadeirantes”, disse o prefeito Carlinhos Turatto.
Calçadas irregulares e com buracos são um problema na urbanização das cidades e não dão acessibilidade aos cidadãos. A falta de cuidado com as calçadas gera diversos acidentes anualmente, causando dores e transtornos. Cada cidadão pode fazer a sua parte, da mesma forma que o poder público também possui a obrigação de deixar os passeios públicos limpos, arrumados e sem qualquer objeto que atrapalhe a passagem de pedestres e cadeirantes.
É lei
A Lei Municipal nº 1214/2005 determina aos proprietários de imóveis urbanos, edificados ou não, que tenham frente para logradouros públicos dotados de meio fio e pavimentação ou após a conclusão da pavimentação, são obrigados a executar a pavimentação do passeio em toda a extensão da testada do seu imóvel.
“Essa lei obriga o proprietário do lote fazer sua calçada conforme está estabelecido no Plano Diretor que diz que as calçadas devem ter a guia para os deficientes visuais e devem ser feitas de paver, não mais aquelas lajotas antigas. Você que ainda não tem calçada no seu imóvel, faça, vai ser muito mais barato. Porque se você deixar que a Prefeitura emita a autuação e depois faça a calçada vai custar muito mais caro. Vai chegar o momento que vamos precisar ter todas as calçadas adequadas em toda a cidade para ter asfalto. Quem não está fazendo, a Prefeitura está realizando este trabalho, porém, ela pode cobrar 10% a mais sobre o valor total e daí quem pagar à vista terá 10% de desconto ou pagará o valor parcelado”, disse Diego Borsatti, secretário-geral de Governo, em entrevista à Rádio Educadora.
