“A satisfação de um laudo auxiliar para esclarecer crimes”

Saúde

O Dia do Médico Legista é comemorado em 7 de abril junto com o Dia Mundial da Saúde. Entre outras funções, o médico legista é responsável pela necropsia em corpos humanos com objetivo de explicar o motivo do óbito. No Paraná, a data suscita reflexão. A jornada de trabalho é cada vez mais exaustiva e a estrutura para trabalhar deixa a desejar. A análise é do médico Irno Azzolini, chefe do Instituto Médico Legal (IML) de Francisco Beltrão.

A Medicina Legal é uma especialidade médica que vem desde a Pérsia antiga, usa conhecimentos médicos e científicos para auxiliar nas demandas judiciais. Sua importância está no fato de que fornece as provas mais importantes para a Justiça no que se refere principalmente a crimes contra a pessoa (lesão corporal, violência sexual e mortes violentas). O Dia do Médico Legista surgiu no ano de 1886, com a aprovação da Lei nº 18, que oficializa a perícia médico-legal no Brasil. Irno começou a trabalhar no IML de Francisco Beltrão em 1993, depois fez concurso e assumiu a chefia, função que exerce desde então.

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Conforme disse, a satisfação do profissional médico legista está associada ao importante papel que exerce em prol da sociedade. “A comemoração diz respeito à satisfação de um laudo seu auxiliar para esclarecer crimes para que a justiça seja feita. Porém, o IML do Paraná sempre foi colocado em segundo plano pelo governo estadual, atualmente com a nova diretoria houve uma melhora tanto estrutural como de servidores, no entanto, ainda estamos trabalhando com muitas deficiências.”

De acordo com ele, a estrutura física é deficiente e é necessário um novo local junto com o Instituto de Criminalística para compor definitivamente a Polícia Científica do Sudoeste. “Temos um projeto arquitetônico padrão para o Estado, temos um terreno doado pela administração municipal e muitas sedes já conseguiram, para nós falta mais empenho político da Amsop (atendemos 27 municípios) e deputados estaduais.” Ele também aponta deficiência no quadro de colaboradores: “Hoje trabalhamos em cinco médicos, contratados para exercer 20 horas semanais. Se pegarmos mês de 30 dias daria 720 horas mensais de plantão cumpridos, para uma carga horária contratada de aproximadamente 500 horas”.

Irno Azzolini ressalta que o laudo pericial é a prova material (mais importante) nos crimes contra a pessoa. “Sem o laudo não existe a materialidade do crime. A perícia fornece importantes elementos para a elucidação de crimes, sendo muitas vezes o principal fator para um justo julgamento.” No ano de 2020, em razão da pandemia houve uma diminuição de volume de trabalho. Foram feitas 241 necropsias, 1.100 laudos de lesão corporal e 120 exames de violência sexual.

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