Uma das propostas é usar a verba arrecadada do projeto da legalização dos jogos (parado no Senado Federal).
Da assessoria e JdeB – A aprovação do piso salarial dos enfermeiros, na Câmara dos Deputados nesta semana (449 a 12 votos), causa preocupação na Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Afinal, de onde virá a verba para bancar isso?
Ficou definido o piso salarial nacional em R$ 4.750,00 para enfermeiros nos serviços públicos e privados de saúde. O piso dos técnicos de enfermagem será de 70% deste valor, ou R$ 3.325. E o dos auxiliares e parteiras será a metade do valor dos enfermeiros, ou R$ 2.375. A aprovação, ou não, será agora definida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
E de onde virá o dinheiro? Prefeito de Dois Vizinhos, e presidente da comissão de Saúde da Amsop, Carlinhos Turatto (PP) havia opinado quando a proposta passara no Senado, em março, e já antevendo a preocupação que agora está colocada: “Entendo que tanto enfermeira como técnico de enfermagem têm que ser valorizado, porém a realidade é: quem vai pagar a conta, de onde virá o dinheiro para pagar esse aumento? Vão mandar do fundo partidário? Por que votar o piso é fácil, agora precisa mostrar de onde vão arrumar o dinheiro pra pagar a conta”.
O impacto do projeto que cria um novo piso salarial para os profissionais de enfermagem é praticamente irrelevante para a União, da ordem de R$ 24,9 milhões ao ano, mas é bastante forte para municípios (R$ 4,1 bilhões), para o setor privado (R$ 5,4 bilhões) e para as entidades sem fins lucrativos (R$ 5 bilhões). Nos estados, o aumento da massa salarial decorrente do novo piso seria da ordem de R$ 1,6 bilhão.
Uma ideia que pode ganhar corpo durante este mês é condicionar a viabilidade da proposta do piso à aprovação da legalização dos jogos no Brasil (que está parada no Senado Federal).
