Repasse às farmácias deve ser zerado em 2016, conforme previsão orçamentária, e afetará a vida de 23 milhões de idosos que recebem salário mínimo.
A proposta orçamentária para 2016 do Governo Federal pode dificultar ainda mais a vida dos idosos brasileiros. Isto porque o Planalto planeja cortar quase R$ 600 milhões do programa Aqui Tem Farmácia Popular, que tem como beneficiários majoritários as pessoas acima de 60 anos. A se concretizar o corte, medicamentos de uso contínuo, como os usados em tratamentos para hipertensão e diabetes, perderão descontos de até 90% ou até mesmo deixarão de ser gratuitos à população.
O orçamento do programa para 2015 foi de R$ 578 milhões, o que deve ser zerado no próximo ano, conforme já anunciou o Ministério da Saúde. Além de hipertensão e diabetes, medicamentos para colesterol, rinite, mal de Parkinson, glaucoma, osteoporose, anticoncepcionais e fraldas geriátricas perderão o subsídio.
Para a farmacêutica Ligia Carla Dullius, da Farmácia Santa Helena, em Francisco Beltrão, a medida vai prejudicar sobretudo as pessoas com mais de 50 anos, usuários dos remédios controlados. “Querendo ou não, o pouco que o governo auxilia já não é abatido na renda mensal, já que grande parte dos aposentados recebe um salário mínimo”, comenta.
Só nesta farmácia são aproximadamente 40 itens que perderão o incentivo fiscal. Um exemplo disso são os idosos que precisam de fralda geriátrica. Um pacote com apenas oito unidades custa em média R$ 14,90. Hoje, o programa subsidia R$ 4,50. “A cada três pacotes que o idoso ou pessoa acamada compra, um sai de graça, já dá uma grande diferença”, analisa a farmacêutica.
Salário mínimo comprometido
A medida vai afetar milhões de brasileiros de baixa renda. Dentre os 32 milhões de aposentados e pensionistas do país, 23 milhões sobrevivem com um salário mínimo, segundo a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap). “Nossa categoria é sempre levada para escanteio”, reclama Aécio Flávio Araújo, diretor da entidade. “O idoso gasta de 48% a 50% do salário com medicamento, vai dar só pra comer e tomar remédio, praticamente”, afirma o representante.
Francisco Beltrão tem 12,8 mil idosos e o Paraná, 1,9 milhão, de acordo com o dirigente. “Dos 1.840 associados em Beltrão, 90% ganham salário mínimo, sem contar aqueles que não têm renda nenhuma. E ainda tem o problema da falta de remédios para colesterol e osteoporose nos postos de saúde e a inflação, que vem diminuindo o poder de compra do aposentado”, analisa Aécio.
