Caso seja constatado irregularidade, estabelecimentos podem ser multados de R$ 600 a R$ 3 milhões.
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Francisco Beltrão notificou 15 estabelecimentos entre os dias 19 e 20 de março por praticarem preços elevados, sobretudo na venda de álcool em gel e máscaras. Os casos estão sendo investigados e, caso constatada a prática abusiva, estabelecimentos podem ser multados de R$ 600 a R$ 3 milhões.
De acordo com a diretora do Procon de Beltrão, Helena do Couto, após denúncias à entidade, foram encaminhadas notificações aos estabelecimentos. Os responsáveis têm cinco dias úteis, a contar do recebimento da notificação, para entregar ao Procon notas fiscais desde 15 de janeiro de 2020.
As notas precisam ser do mesmo produto, com as quais será identificado se houve ou não prática abusiva. “Vamos analisar se fica caracterizado preço abusivo, olhando se houve aumento sem justificativa. Caso seja caraterizado isso, será montado um processo administrativo que pode gerar multa”, informou Helena.
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Distribuidoras
A diretora não soube informar quais eram os preços praticados no momento da notificação, mas citou que, em um dos casos, um álcool em gel de um litro, geralmente vendido a R$ 15 para o consumidor, estava sendo comprado na distribuidora por R$ 25, o que fazia o estabelecimento aumentar o valor final, ultrapassando R$ 30. “Alguns [donos de estabelecimentos] nos passaram que estavam comprando do distribuidor por um preço maior. E se houve aumento no distribuidor, aí há uma justa causa.”
Todos os casos serão investigados. Caso seja identificado que o aumento ocorreu na distribuidora, o processo poderá ser movido pelo Ministério Público (MP).
Denúncias
O canal para denúncias segue aberto no Procon pelo telefone WhatsApp (46) 3524-5063 e pelo e-mail procon46@gmail.com. A denúncia precisa conter o nome do estabelecimento, endereço, valor do produto vendido e, quando possível, nota fiscal do produto. Fotos também ajudam o trabalho do Procon.
