Ontem era o prazo para apresentação da habilitação. Abertura da proposta será nos próximos dias.
Depois da longa espera, ontem, finalmente, o processo de licitação que definirá a empresa responsável pelo serviço de transporte coletivo urbano de Francisco Beltrão deu um importante passo. Era o prazo para as empresas interessadas entregarem o envelope com a habilitação – conjunto de documentos que comprovam a regularidade e condições de participar da disputa – e, apesar de apenas uma candidata, a documentação estava adequada e a publicação no Diário Oficial deve ocorrer no início da semana. A partir da publicação, a abertura da proposta deverá ocorrer possivelmente em até cinco dias úteis.
O processo já se arrasta por mais de um ano, com uma série de recursos por parte de empresas interessadas e modificações realizadas pelo departamento jurídico da Prefeitura. Numa modalidade um pouco diferenciada, a licitação avalia preço e técnica, sendo que ambos os itens geram pontuações. Agora, a expectativa da administração municipal é que a empresa atenda a todas as funções especificadas no edital, como lance, idade da frota e período de adequação.
Saudi Mensor, secretário de Administração, justificou nesta semana à reportagem do JdeB os motivos para a demora na execução do processo. Segundo ele, os estudos e levantamento de dados levaram mais de cinco meses e, além disso, recursos das empresas participantes acabaram atrasando ainda mais o prazo.
“O edital inicial saiu com 60 dias de publicação. Num primeiro momento, previa dois lotes de linhas. Então mudamos o formato e fizemos um lote só e trabalhamos o edital novamente, um novo estudo de linhas, para uma empresa só. Com isso, nesse estudo, foi mais uns 60 dias de trabalho para montar. Montamos o processo, deixamos mais 60 dias de publicação e próximo da semana teve recurso. Refizemos e novamente saiu o edital, com mais 45 dias”, revelou.
A exigência para que seja feita a licitação no transporte coletivo é do Tribunal de Justiça do Paraná. A empresa vencedora cumprirá um contrato com duração de dez anos.
Próxima será Pato Branco
Dia 28, quarta-feira, a Prefeitura de Pato Branco também inicia o processo de licitação do transporte coletivo. Atualmente duas empresas prestam o serviço à população.
Preocupação com a acessibilidade
De acordo com a Associação dos Portadores de Deficiência Física e Visual de Francisco Beltrão, pelo menos 8 mil habitantes do município possuem algum tipo de limitação. “E as empresas alegam que não tem público, que não há necessidade de ônibus adaptados. Daí mantém apenas um ou outro, e o cara que tá lá no ponto esperando vai ter que aguardar passar o veículo adaptado para conseguir embarcar? Como fica isso?”, questiona Félix Padilha, presidente da associação.
O vice-presidente da instituição, Vilmar da Motta, é deficiente visual e faz outro questionamento. “A intenção é adotar a bilhetagem eletrônica, e como fica para os cegos? Olha o constrangimento de você depender de um funcionário ou alguém passar o cartão para você? Você entregaria seu cartão de crédito para alguém passar pra você? Tem que se pensar em uma alternativa para ter acesso a isso também”, comenta.
Segundo os representantes da classe, até para ingressar ao mercado de trabalho fica difícil para os portadores de necessidades especiais. “Muitos não trabalham justamente pela dificuldade no transporte. Uma pessoa que mora num bairro afastado, toda vez que for pegar o ônibus depender que alguém ajude com a cadeira ou fique informando um cego no ponto. Tem muitas pessoas gentis, mas nem sempre encontramos pessoas assim. E a pessoa acaba ficando reclusa da sociedade. A acessibilidade está caótica em todos os setores em Beltrão”, lamenta Vilmar.
Com relação aos veículos do transporte coletivo, o secretário de Administração Saudi Mensor acredita que será possível adaptar sistemas ou equipamentos para auxiliar as pessoas cegas. Ele também ressalta que o edital prevê as determinadas adaptações nos veículos, conforme a legislação. “Vamos fazer o que estiver ao alcance para atendê-los da melhor maneira. Vários avanços vão ocorrer, talvez não tudo no primeiro momento, mas temos que ir se modernizando, melhorando cada vez mais”, diz.
