Repasses do Fundeb caíram em 27 municípios do Sudoeste, avalia Amsop

Educação

Da assessoria/Amsop – O ano de 2019 fechou com receitas menores do Fundeb para 27 prefeituras da região, o que representa quase 65% dos municípios do Sudoeste. É o que aponta levantamento elaborado pela Amsop e AMP com base nos dados do Ministério da Educação. Saudade do Iguaçu foi a cidade mais afetada, com queda de mais de R$ 8 milhões no ano em comparação com 2018. São Jorge D’Oeste e Mangueirinha receberam R$ 2 milhões a menos; em Sulina, Verê, Planalto, Manfrinópolis, Honório Serpa, Flor da Serra do Sul, Eneas Marques, Bela Vista da Caroba, Bom Sucesso do Sul e Boa Esperança do Iguaçu a redução foi superior a R$ 1 milhão. Os recursos do Fundeb são utilizados no custeio de atividades da educação, principalmente no pagamento de salário de professores. A diminuição dos repasses com base no número de matrículas é considerada injusta por alguns municípios, já que o percentual de dedução é o mesmo para todas as cidades. Municípios maiores tiveram acréscimo de recursos do Fundo.

Como é formado esse fundo
O fundo é formado a partir de transferências dos municípios, estados e governo federal e foi rediscutido nos últimos anos. Por isso uma nova proposta tramita no Congresso (foi aprovada pela Câmara nesta semana e vai para o Senado em agosto).

Itapejara D’Oeste: Prefeito comemora nota A“Quero dividir com todos os itapejarenses mais uma conquista de nossa gestão, somente 38 municípios do Estado conseguiram nota A, que corresponde a “altamente efetiva” em relação ao índice de efetividade de gestão municipal”, destacou o prefeito de Itapejara D’Oeste, Agilberto Perin (PSDB). No levantamento, do Tribunal de Contas, notas positivas em educação, saúde, área social e o trabalho em obras públicas — “e especialmente a seriedade em relação à aplicação do dinheiro público e ao equilíbrio financeiro”, sublinhou Agilberto.

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