Quase um ano após o cruel assassinato de Rosemilda Ferreira, de 41 anos, família fala pela primeira vez sobre caso. Dados locais mostram que ocorrências de violência contra a mulher caíram de 2018 para 2019 ao mesmo tempo em que aumentaram os pedidos de Medida Protetiva. Delegada de Francisco Beltrão diz que medida legal é eficaz na luta contra esse tipo de crime e incentiva mulheres a buscarem ajuda ao primeiro sinal de violência.
As últimas palavras que Marizete de Almeida lembra ter ouvido da sua cunhada Rosemilda Ferreira na manhã de 21 de maio de 2019 foram as súplicas de uma mulher que queria o fim de um relacionamento. “Pare, Tonho! Não dá mais! Eu não vou voltar!” Marizete estava do lado de fora da casa, onde via um eletricista preencher a documentação das aves que seriam entregues naquele dia para um frigorífico, e tão logo ouviu, viu o filho de Rosemilda na janela: “A mãe está sangrando na perna, tia”. Marizete não hesitou. Entrou pela sala, percorreu o estreito corredor que dava para o quarto de Rosemilda e encontrou Antônio Alves com uma faca e as mãos banhadas em sangue. Mas ali já não ouvia mais sua cunhada.
“Tu sai daqui senão vou te matar também, diaba!”, ameaçou Antônio a Marizete. “E eu Perguntei: ‘Tonho, o que você fez?’ E ele disse: ‘Se ela não ficar comigo não vai ficar com mais ninguém. Eu já to morto por dentro’.” Menor que o agressor e impressionada pela cena, Marizete correu. A ajuda só viria mais de uma hora depois, quando seu genro conseguiu encontrar uma viatura da Polícia Militar no perímetro urbano de Pato Branco e conseguiu trazer até a casa – a quatro quilômetros do centro da cidade, na comunidade Fazenda da Barra. Foi só o laudo do Instituto Médico Legal (IML) que deu o tom da barbárie: Rosemilda morreu por 75 golpes de faca.
O enterro foi no dia seguinte em um cemitério no município de Chopinzinho, de onde era natural. Mas ainda que as marcas sejam sentidas até hoje, Rosemilda fala mais alto do que nunca.
Números da violência
A mulher que na época tinha 41 anos foi a terceira a entrar para as estatísticas de feminicídio entre as cidades de Pato Branco e Francisco Beltrão – onde ocorreram os dois primeiros casos – no ano passado.
Segundo a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) de Francisco Beltrão, no dia 23 de março de 2019 Stefany Fernandes de Oliveira, de 20 anos, foi assassinada com golpes de faca no Bairro Cantelmo. Seu ex-marido foi preso em Eneas Marques. Oito dias depois, em 5 de abril, Marli Terezinha Braz Lara, de 41 anos, também foi morta com diversos golpes de faca. O marido e principal suspeito se apresentou dias depois e foi preso.
Em números gerais, Beltrão registrou queda de 1,7% nas ocorrências de violência contra a mulher, com 731 casos em 2019, contra 744 em 2018. Apesar disso, 2018 não teve nenhum feminicídio. Os números também mostram que ao mesmo tempo em que houve queda no número de denúncias, aumentaram os pedidos de Medida Protetiva na Delegacia, passando de 435, em 2018, para 496, em 2019 (um aumento de 14%).
Rosemilda não tinha o amparo garantido pela Lei Maria da Penha – maioria dos casos em que ocorre agressões, de acordo com a delegada Emanuelle Carolina Baggio, de Francisco Beltrão. Segundo o irmão da vítima, Adejaime Borges, de 40 anos, e esposo de Marizete, fazia um mês que Rosemilda havia se mudado para sua casa após decidir se separar de Antônio. Era um casamento de 25 anos, em que mais de uma vez ele havia demonstrado ter “comportamentos agressivos”. “Ele havia agredido os pais dela uma vez. Em outra, esqueceu o filho deles trancado dentro do carro, quando estava bêbado. Mas minha irmã nunca procurou a polícia quando ele brigava com ela”, conta Adejaime, o que explica Antônio não ter nenhum antecedente criminal.
Nos últimos 30 dias de Rosemilda, seu irmão disse que a incentivava a denunciar, pedir Medida Protetiva. Mesmo quando Antônio visitava o filho do casal, que tinha oito anos, os encontros eram marcados em uma praça de Pato Branco. Ele só sabia onde era a casa da família pois quando estava com Rosemilda havia visitado o cunhado, que há sete anos vive na comunidade de Fazenda da Barra com a esposa e uma filha, hoje com nove anos.
“Ela foi mais feliz em 30 dias do que em 25 anos”
Marizete acredita que a cunhada não denunciava porque queria proteger os filhos. Além do garoto de oito anos, o casal tem uma filha com 23 anos. “Ela se preocupava muito em trabalhar. Tudo o que eles tinham foi ela que construiu. Foi difícil para ela deixar a casa. Mas ele não gostava de trabalhar. Nesses 25 anos que ela viveu com ele não tiveram uma convivência feliz. Ela foi mais feliz em 30 dias do que em 25 anos”, diz Marizete sobre o mês em que Rosemilda viveu separada de Antônio.
A cunhada é definida por Marizete como uma pessoa muito alegre. “Ela nunca mostrava quando estava triste”, emenda Adejaime. “Sempre estava trabalhando e não gostava de ficar parada”.
Após a separação, Rosemilda saiu de Chopinzinho, deixando casa e o trabalho que tinha em uma fábrica de móveis, mas logo se empregou em uma indústria frigorífica, onde fazia o turno das 15h40 às 2h, com intervalo no final da tarde. Os planos eram encerrar o contrato de experiência, de 60 dias, e conseguir uma casa para ela e o filho. A casa na comunidade Fazenda da Barra era para ser passageira.
Dias antes
O aniversário de 41 anos, comemorado no dia 17 de maio, sexta-feira, era a primeira festa sem Antônio após anos de relacionamento. Para a família, tudo ia bem. Os trabalhos seguiam no aviário da família e Rosemilda estava empregada. Adejaime então precisou viajar para o município de Assis Chateaubriand, cerca de 350 quilômetros de Pato Branco, onde faria um curso de eletricista. Despediu-se no domingo, dia 19, com retorno marcado para a mesma semana. Mas na segunda à noite Antônio entrou em contato. “Ele mandou mensagem e o menino [filho do casal] disse que o tio não estava. Aí ele ligou. Dizia: ‘Faz ela voltar! Ela é minha deusa!’”, conta Marizete.
Rosemilda dormia na manhã seguinte. Como todos os dias, chegou em casa às 3h e descansava quando Marizete e a mãe, que estava na casa, levantaram para os trabalhos no aviário. Um funcionário de um frigorífico iria até a casa para preencherem papeis e era preciso arrumar a filha para a escola.
Por volta das 9h, com os serviços encaminhados e os documentos sendo preenchidos, Antônio apareceu na estrada de terra que dá acesso à casa da família. As roupas estavam sujas, como se viesse de um serviço de pintura, e um casaco envolvia uma de suas mãos. Marizete achou que ele tivesse andado e, pelo calor, tirado a blusa. Jamais imaginara que ali estavam escondidas as duas facas que ele usaria para matar Rosemilda.
Seu semblante estava calmo, lembra a cunhada, mesmo assim não o deixou entrar. Disse que ela mesmo avisaria Rosemilda e que, se ela quisesse, conversariam do lado de fora a casa. Recado dado, Marizete deixou Rosemilda para se arrumar e pediu que Antônio esperasse, voltando às suas atividades.
Sem os olhos estarem voltados a ele, é que Antônio entrou. O único a vê-lo foi o filho de oito anos, que ainda testemunhou a morte da própria mãe sob a justificativa de Antônio: “Foi em legítima defesa”.
O luto
“Eu me culpo”, lamenta Marizete, que chora ao relembrar. “Se eu tivesse batido nele. Ou quando ouvi os gritos tivesse entrado com um pedaço de pau… eu não imaginei que ela já estava morta. Ele disse que me mataria também. Não é fácil. É um filme. Por que com ela? Por que fazer isso com alguém que só sabia trabalhar? Por que com a crueldade que ele fez?” Como Antônio se trancou na casa a prisão em flagrante foi possível, ainda que a polícia tenha demorado.
Adejaime, que estava longe e foi avisado por telefone, voltou imediatamente. Ele também pensa o que poderia ter feito. A empresa pagou um táxi para o deixar em casa, mas a viagem foi penosa. “Foram cinco horas e eu parava o tempo todo. Não sabia como estavam. E se eu estivesse ali? Como seria?” Ele conseguiu ficar na casa nos dias que seguiram. Marizete só conseguiu voltar após 15 dias. “A gente quer justiça”, frisa Adejaime. “Eu quero saber quanto tempo ele vai ficar preso pagando pelo crime que ele cometeu. Com quem ficará a guarda do filho… Hoje a gente consegue falar. E a gente fala pra servir de alerta. Não queremos que isso aconteça com mais nenhuma mulher.”
Conversar sobre violência contra a mulher impulsiona denúncias
Segundo a delegada Emanuelle Carolina Baggio, quanto mais se fala sobre a violência contra a mulher mais denúncias são registradas. Assim, o aumento das estatísticas não está diretamente relacionado ao aumento da violência, explica Emanuelle, mas no aumento do empoderamento das mulheres em buscar seus direitos a partir da consciência sobre as violências que sofrem.
A ascensão das estatísticas foi o que fez com que Francisco Beltrão recebesse uma Deam. Inaugurada em 2015 e localizada na Rua Ponta Grossa, até dezembro de 2019 a unidade registrou 2.977 boletins de ocorrências. Desses, 2.354 tiveram inquéritos instaurados e 1.917 foram concluídos e remetidos à justiça. No mesmo período foram solicitadas 1.834 Medidas Protetivas.
A maioria dos casos, de acordo com Emanuelle, foram com mulheres entre os 20 e 40 anos com baixa condição socioeconômica, o que ainda é insuficiente para traçar um “perfil” das vítimas. “O que se observa é um perfil do ciclo da violência”, frisa a delegada. “Mulheres que passam por uma violência e possuem maiores condições conseguem, muitas vezes, resolver diretamente no judiciário com apoio de um advogado e não passam pela Delegacia. Mas a violência acontece em todos os âmbitos. Estar atento ao início desse ciclo violento e buscar as autoridades ao menor sinal pode evitar uma situação mais grave”, justifica, citando que na maioria dos casos em que ocorre feminicídio a vítima estava desprotegida por alguma medida ou não havia denunciado o agressor.
Ciclo da violência
Conforme Emanuelle, a violência é sempre progressiva e geralmente começa com a injúria: um xingamento, uma ameaça. Após, a injúria soma-se a uma agressão, partindo para vias de fato e então lesão corporal.
A Polícia Civil orienta para que em qualquer situação a mulher busque a delegacia. “Mesmo que seja só para sanar uma dúvida”, pontua a delegada. “Em alguns casos as mulheres querem resolver de outra forma, que não pela polícia. Então, caso ela tenha dúvidas, deve vir falar conosco, porque esse serviço é para elas. Agora, em certas situação, ainda que a mulher não queira representar, nós o iremos fazer por ser uma situação criminal.”
Serviço atinge mais de 23 mil pessoas com informação sobre combate à violência
Em Francisco Beltrão um aliado ao serviço da Delegacia da Mulher é o Núcleo Maria da Penha (Numape), criado em 2013, antes da inauguração da Deam. O núcleo funciona em uma sala improvisada dentro da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) e é mantido por professores e graduandos dos cursos de Psicologia, Direito e Pedagogia, com recurso anual de R$ 7 mil do Governo do Estado. Apesar da verba limitada, desde 2013 o serviço já atingiu 23.055 pessoas com informações sobre mulheres em situação de violência doméstica.
É um serviço gratuito à comunidade, que presta esclarecimentos jurídicos, apoio psicológico e visa a prevenção da violência com atividades informativas. Mulheres em situação de violência podem buscar o Numape na Unioeste e solicitar esses serviços de segunda a sexta-feira.
Quando nasceu, o Núcleo veio para responder a pergunta ouvida diante de um feminicídio em outubro de 2012 em Francisco Beltrão: “O que ela fez?”. O “ela” era Elenir Bednarski, de 33 anos, assassinada com quatro tiros pelo ex-marido e sub-tenente do Exército Brasileiro Antônio Adelar Mingotti, de 44 anos. E a resposta segue a mesma: nada.
“Nossa coordenadora”, conta Jéssica Brum Barancelli, de 26 anos e advogada do Numape, “ouviu questionamentos sobre qual era a responsabilidade da vítima, se ela havia traído ou o que é que ela fez para merecer aquilo. Então o Numape foi criado para trazer essas informações de que não, a mulher não tem culpa de sofrer uma violência e ela pode pedir ajuda”.
Jéssica, que integra o Numape há dois anos e meio, percebe que há uma cultura machista que propicia essa violência e a naturaliza. “O homem não é um agressor. Ele é autor de uma agressão, e uma agressão contra a mulher, a sua mulher. Porque no círculo dele ele não é violento. Ele não agride os colegas, ele agride a esposa, a companheira”, pondera Jéssica, que ainda cita o cruel exemplo de uma palestra voltada a empresários de Francisco Beltrão em que, diante de estatísticas que apontavam para crescimento nos casos em Pato Branco, ouviu em tom de competição “Francisco Beltrão está perdendo!”; e teve acesso negado em uma escola porque, se as estudantes entendessem o que era violência, a unidade não estaria “preparada para atender” os casos de denúncia. “É frustrante, decepcionante. Mas a gente não tem como proteger todas as mulheres, então levamos informação.”
Ao lado de Jéssica também atuam as estudantes Thainá Luiza Zuza Mendes, de 22 anos e graduanda de Direito; Michaelli Maria Pires, de 21 anos e graduanda de Pedagogia, e outras cinco pessoas. Embora vejam situações em que se prevaleça o comportamento machista, o grupo acredita na informação e na mudança cultural e histórica como único caminho capaz de romper o ciclo da violência. “Nós precisamos desconstruir para reconstruir”, diz Thaína, “e isso é uma atitude frequente”.
O debate com agressores também tem sido uma busca, para que, além do empoderamento da mulher, o homem compreenda que não há posse na relação com a companheira e que a violência não é algo natural. Segundo elas, é possível romper essa cadeia e diminuir as estatísticas. As mulheres não estão sós e podem buscar ajuda. Todas merecem permanecer vivas.
DENUNCIE
Por ser uma violência geralmente progressiva e ocorrida em ambientes familiares, a Polícia Civil explica de que forma ela pode se manifestar. Caso identificada alguma delas, os agentes de segurança pública devem ser acionados pelos telefones 180, 181, 190 ou diretamente na Delegacia da Mulher:
Violência física: Entendida como qualquer conduta que atinja a integridade física ou saúde corporal;
Violência psicológica: Qualquer conduta que cause dano emocional, diminuição da autoestima, que prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar ações, comportamentos, crenças e decisões. Se manifesta por meio de ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação;
Violência sexual: Entendida como qualquer conduta que constranja a mulher a presenciar, manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade; que impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos;
Violência patrimonial: Entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer as necessidades pessoais da mulher;
Violência moral: Entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
