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Francisco Beltrão
segunda-feira, 02 de junho de 2025

Edição 8.216

31/05/2025

Como funcionam os tabelionatos de notas

No Paraná funcionam 632 tabelionatos de notas distribuídos em todos os seus municípios. Segundo dados da  central de dados do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), somando todos os ofícios desta especialidade, 469 procurações e 325 escrituras de compra e venda são lavradas por dia, em média, no estado. Mesmo com um volume alto de serviços prestados à sociedade, muitas pessoas desconhecem as suas diversas funcionalidades.

A atividade do notário, pessoa responsável pelo tabelionato de notas, vem ligada ao início das civilizações humanas, quando o homem sentiu a necessidade de registrar dados sobre pessoas, construções e outros aspectos dessas sociedades. Com o passar dos anos, foi necessário garantir segurança jurídica aos procedimentos sociais, função que atualmente compete a este tabelião.

Entre as atividades realizadas em um tabelionato de notas estão divórcio, inventário, testamento e atas notariais, por exemplo. A ausência do profissional notarial, portanto, implicaria em um aumento das ações judiciais e elevação dos custos dos procedimentos. “É impossível imaginar um mundo sem tabeliães. O ser humano sempre vai precisar de alguém que escute suas demandas e os auxilie na busca de seus direitos. Não se pode robotizar uma atividade dessas”, afirma Cid Rocha, diretor de Notas da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg-PR).

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Em 2016 foram realizados 419.480 atos notariais no Paraná, segundo dados do Registro Central de Testamentos Online (RCTO),da Central de Escrituras de Separação, Divórcio e Inventário (CESDI) e da Central de Escrituras e Procurações (CEP), todos esses sistemas ligados a Censec. O procedimento mais requisitado foi a procuração com 171.426 documentos lavrados. Em sequência aparecem a compra e venda (118.789), a declaração (17194), o inventário (14.329) e a ata notarial (13.795).

 

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