O desligamento será feito de forma remota, sem que as prestadoras de serviços tenham de entrar na casa do usuário. A determinação tem início imediato.
Agência Brasil e JdeB – Numa ofensiva contra a pirataria da televisão por assinatura, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou o bloqueio de cerca de 5 milhões de decodificadores clandestinos em uso no País. O desligamento será feito de forma remota, sem que as prestadoras de serviços tenham de entrar na casa do usuário. A determinação tem início imediato e ocorre após a Anatel receber um grande volume de denúncias de pirataria generalizada de televisão a cabo, conhecida popularmente como “gatonet”. Com base nas denúncias, a agência reguladora montou um grupo técnico, que avaliou os dados recebidos e elaborou uma lista de modelos de equipamentos a serem bloqueados.
Sistemas semelhantes
A TV a cabo legalizada fornece o sinal aos usuários por meio de satélite ou via internet. Os aparelhos “gatos” fazem o mesmo, mas usando servidores clandestinos para piratear o sinal. “O sistema, basicamente, é o mesmo, com a diferença de que a Sky, por exemplo, paga aos canais que geram conteúdo, ao contrário dos decodificadores clandestinos”, explica o técnico em telecomunicações e sócio-proprietário da Eletrônica Beltrão, Marlon Canoff. A empresa é representante da Sky na região. Atualmente, um pacote completo de TV a cabo custa cerca de R$ 300 mensais. No caso da “gatonet”, o valor pode ser até 90% menor. E quem comercializa o serviço ilegal nem faz questão de esconder a prática: é possível encontrar pacotes e aparelhos facilmente em redes sociais e na marketplaces. Segundo a Anatel, as páginas que oferecem os dispositivos também incorrem em crime e podem ser punidas. A compra e uso da TV Box em si não é um problema. Afinal, este é um aparelho que transforma televisores comuns em SmartTV. Mas o equipamento pode ir além dessa função e decodificar o sinal de operadoras. Canoff reconhece o desafio que a Anatel tem em cortar o sinal dos aparelhos ilegais. “
Infrações
Segundo a agência federal, quem produz e comercializa os aparelhos clandestinos comete cinco infrações: uso de equipamento não homologado, transmissão clandestina de telecomunicações, uso indevido do serviço de TV por assinatura, prejuízo à ordem econômica e à concorrência e risco à segurança cibernética.
