JdeB e Assessoria – A Prefeitura de Francisco Beltrão divulgou nesta sexta-feira que a empresa responsável pela instalação da decoração do Natal de 2022 está sendo multada em R$ 275 mil. Além disso, do valor total contratado, haverá um desconto de 40% nos pagamentos. Os motivos são o não cumprimento do contrato firmado com o Município.
O Departamento Municipal de Cultura, que coordena a programação do Natal, elaborou um relatório apontando falhas e, com apoio da Assessoria Jurídica e da Controladoria da Prefeitura, foram levantados os valores das penalidades. Além disso, a empresa ficará impedida de participar de processos licitatórios da Prefeitura por até cinco anos.
De acordo com Vilmar Mazzetto, diretor de Cultura, no momento da instalação, a empresa não cumpriu as exigências da licitação, atrasando a montagem da decoração e deixando de instalar toda a decoração especificada em contrato.
Justificativa
Em entrevista à Rádio Onda Sul, o proprietário da empresa Natal de Luz Decorações Natalinas, Ambrósio Saturno, justificou que o atraso na instalação da decoração ocorreu porque a Prefeitura demorou para homologar e entregar o contrato, após a licitação. “Eu somente passei a produzir após ter o contrato firmado, mas houve demora por parte da Prefeitura”, disse em entrevista ao repórter Antônio Mendonça.
A empresa, que é de Presidente prudente (SP) alega que recebeu R$ 100 mil dos mais de R$ 1,3 milhão orçados para a decoração e que não tem dívidas com fornecedores locais, como foi apontado pelo Município.
