No Paraná, somente hospitais de Cascavel, Curitiba, Maringá e Londrina possuem autorização para estes procedimentos pelo SUS.
Da assessoria e JdeB – A Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná (Funeas) que gerencia inúmeras unidades hospitalares no Paraná, entre elas o Hospital Regional de Francisco Beltrão, vem sistematicamente crescendo com ampliação dos serviços perante aos usuários do Sistema único de Saúde (SUS). Dia 21 de dezembro o ministro Alexandre Queiroga, da Saúde, assinou a Portaria 4.530/2022 autorizando o HRS a prestar serviços de alta complexidade pelo SUS em traumatologia e ortopedia. É uma conquista para o município e região, porque poucas instituições no Paraná possuem este credenciamento junto ao Governo Federal.
“Sob a orientação do governador Ratinho Junior, temos trabalhado para garantir o atendimento pleno a todos os paranaenses. Com o avanço da regionalização da saúde, tivemos uma expansão histórica de leitos no Paraná. Francisco Beltrão também está colhendo os frutos dessa gestão, que olha com sensibilidade para os 399 municípios do Estado e tem como norte garantir que nenhum paciente fique desassistido”, comenta o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
Portaria do dia 21
A decisão, formalizada com a publicação da portaria GM/MS 4.530 de 21 de dezembro de 2022, no Diário Oficial da União, garante financiamento deste novo serviço de atendimento, que integra a estrutura de atendimento do Hospital Regional, menciona Cintia Ramos, diretora do HRS. O serviço conta com 16 profissionais ortopedistas no “corpo clinico.
O setor de urgência e emergência do Hospital Regional já estava autorizado a realizar procedimentos de alta complexidade pela Secretaria de Estado da Saúde. Mas, agora, com o serviço habilitado pelo Ministério da Saúde, serão ampliados os atendimentos eletivos a serem oferecidos aos municípios referenciados. É mais uma conquista importante da saúde regional, porque cada vez mais os pacientes do SUS do Sudoeste podem receber atendimento mais próximo a sua residência, onde alguns procedimentos antes eram referenciados a Cascavel.
Quase dois anos
Todos os atendimentos são oportunizados através de materiais, insumos, equipamentos e contratação de recursos humanos necessários e disponibilizados pela Funeas e Secretaria de Estado da Saúde. Cíntia diz que foram quase dois anos de tramitação do pedido de alta complexidade nos órgãos públicos. No Paraná, serviços como o que passa a ser disponibilizado pelo HRS são prestados somente por hospitais credenciados de Cascavel, Maringá, Londrina e Curitiba. A diretora diz que o HRS possui equipe multiprofissional, os equipamentos e até os OPMs (órteses e próteses) para serem usados nos procedimentos cirúrgicos.
A instituição de saúde tem condições de fazer procedimentos de urgência em ortopedia e traumatologia e terá grande capacidade de atender as cirurgias eletivas de implantação de próteses de joelho, quadril e ombro. “A fila nestas três áreas é bastante grande”, ressalta Cintia. Estes procedimentos para pacientes da região são feitos, atualmente, em Cascavel.
Os motivos e recursos
A Portaria do Ministério da Saúde estabeleceu o montante anual de R$ 547.873,48 a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná. O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência, regular e automática, do montante estabelecido pelo convênio.
