O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, voltou a afirmar que a disseminação de informações sabidamente falsas durante o período eleitoral é uma ameaça ao sistema democrático. Segundo o ministro, o Brasil possui instrumentos para combater “frontalmente” esse risco.
“As informações falsas, hoje cognominadas fake news, são aquelas informações que não têm fundo de veracidade e atingem de forma frontal a candidatura de outro concorrente, causando-lhe danos irreparáveis”, disse Fux durante seminário sobre o tema, em Brasília.
Há no país um arcabouço jurídico que permite a responsabilização nas esferas cível, criminal e eleitoral, frisou Fux. “O Brasil é um país que, velando pela sua democracia, do governo pelo povo e para o povo, coíbe frontalmente as fake news.”
Fux afirmou haver a necessidade de uma “lisura informacional” e que “o cidadão precisa ser bem informado antes de exteriorizar a sua opinião em relação a quem ele prefere que o represente”.
O ministro do STF Luís Roberto Barroso, em sua fala, disse haver “um momento delicado na democracia”, e que o populismo autoritário busca se valer de “desinformação, ódio ofensa e teorias conspiratórias”.
