A Frente Parlamentar do Pedágio expôs a proposta às lideranças das entidades empresariais do Estado.
Da Alep – Deputados da Frente Parlamentar sobre o Pedágio do Paraná, criada na Assembleia Legislativa, e representantes do setor produtivo se reuniram, nesta semana na Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) para debater a futura concessão de rodovias que cortam o Estado. A pauta do encontro, organizado pelo coordenador do Conselho de Infraestrutura da Fiep, Edson Vasconcelos, foi a modelagem da futura licitação.
“O nosso objetivo é construir uma solução para que possamos ter uma licitação pelo menor preço, com tarifas de pedágio justas, sem o aporte financeiro que inibe os descontos no leilão, e com a garantia da realização das obras, por meio de um depósito de caução”, sustentou o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD). Segundo ele, esta posição da Assembleia Legislativa já foi levada para a equipe de transição do governo federal.
Além de Romanelli, participaram da reunião os deputados Arilson Chiorato (PT), coordenador do colegiado que falou por videoconferência, Tercílio Turini (PSD) e Evandro Araújo (PSD). “É importante a preocupação do setor produtivo sobre o que pode acontecer com o pedágio no Paraná”, disse Chiorato. “Temos que construir uma solução que contemple o setor produtivo, os trabalhadores e os usuários. O Paraná todo deve estar unido por um pedágio justo, com obras de qualidade e assistência nas rodovias”, completou.
Para o presidente da Faciap, Fernando Moraes, “essa reunião foi de extrema importância para o setor produtivo, pois retomamos e avançamos as discussões sobre o modelo de pedágio, tarifas mais justas aos usuários, realização de licitação dos lotes 1 e 2 ainda no primeiro semestre de 2023, dentre outros pontos.
Necessitamos ainda de mais discussões técnicas para chegarmos a um consenso. O setor produtivo não se importa em pagar pedágio desde que as tarifas sejam justas e haja uma programação para a realização de obras, visando garantir a segurança dos usuários e um melhor transporte dos bens produzidos e comercializados em nosso Estado”.
Nilson Camargo, da Faep/Senar, disse que nos próximos dias as entidades devem elaborar um documento com suas reivindicaçõe. Mas adiantou que uma delas é o preço baixo e o compromisso das concessionárias de executar obras.
Mobilização
Os deputados estaduais lembraram que a mobilização da sociedade civil organizada, do setor produtivo e do meio político foi importante para impedir que a concessão de rodovias paranaenses fosse realizada pelo modelo híbrido, conforme foi proposto pelo Governo Federal em 2021. O sistema estabelecia o pagamento de uma taxa de outorga e impunha limites para os descontos nas tarifas.