JdeB e assessorias – Sexta-feira da semana passada, 2, o Ministério da Economia impôs bloqueio orçamentário em parte dos recursos do Ministério da Educação, atingindo as universidades e institutos federais. A reitoria da UFFS informa que o montante bloqueado, para a instituição, foi na ordem de R$ 3,8 milhões. O atual bloqueio é maior que o efetuado e recomposto em 28 de novembro e 1º de dezembro, respectivamente.
Outra situação que se estabelece na universidade é em relação à execução financeira. Entre outras providências, o Decreto nº 11.269, de 30 de novembro de 2022, zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias do MEC e unidades vinculadas. Assim sendo, a UFFS não recebeu recurso financeiro para o efetivo pagamento das despesas liquidadas no mês de novembro. Como consequência, haverá atraso nos pagamentos de auxílios, bolsas e fornecedores que normalmente acontecem nos primeiros dias úteis de cada mês.
Cientes de que o momento é atípico e, portanto, pode se alterar a qualquer momento, a UFFS segue avaliando a sua situação orçamentária e financeira.
Em busca de soluções, o reitor da UFFS, Marcelo Recktenvald, agendou uma audiência com o ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, para tratar sobre o tema. A reunião deveria acontecer ontem, 8.
O reitor participou de reuniões da Andifes e uma das pautas é o bloqueio de recursos. A associação também estuda uma articulação conjunta entre as instituições para o reestabelecimento dos limites.
Nota da universidade
A UTFPR emitiu nota informando que “foi surpreendida com o bloqueio orçamentário e o não repasse de recursos financeiros do Ministério da Economia para o Ministério da Educação e suas unidades vinculadas”, conforme o decreto presidencial. Foram bloqueados R$ 1,69 bilhão do MEC e suas unidades.
A nota informativa foi publicada após a equipe da reitoria ter se reunido para “avaliar a gravidade do momento nesta crise sem precedentes”.
“Nesta semana, estaremos com os demais reitores para a busca de soluções e tomada de ações conjuntas, junto à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior [Andifes] e todas as outras instituições prejudicadas”, informa a nota da assessoria da UTFPR.
“É importante destacar que não haverá conformidade com tal ato e a Reitoria da UTFPR está fazendo tudo o que é possível e necessário para que recuperemos nossos recursos e possamos cumprir nossas obrigações”, finaliza a nota.
