Procura cresceu muito nos últimos dois anos, mas não houve alteração na lei que facilitasse o registrou ou porte de armas de fogo.
O governo federal zerou a alíquota do imposto aplicado para a importação de revólveres e pistolas. A medida deve vigorar a partir de 1º de janeiro. A informação do comércio local é de que a procura aumentou tanto que a indústria nacional (Taurus) não está conseguindo atender a demanda.
Na resolução, o governo inclui “revólveres e pistolas” no anexo que descreve produtos e alíquotas aplicadas no âmbito do Mercosul. No caso dessas armas, não será cobrada a alíquota do imposto.
A publicação dessa resolução foi comentada pelo presidente Jair Bolsonaro, via redes sociais. “A Camex editou resolução zerando a alíquota do Imposto de Importação de Armas (revólveres e pistolas). A medida entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2021”, disse o presidente que, em seguida, fez uma observação na qual comenta medidas que zeraram o imposto de importação de 509 produtos usados no combate à covid-19 e outros.
“O Governo zerou impostos de importação de 509 produtos para o combate ao covid-19, produtos que combatem o câncer, HIV, equipamentos de energia solar e produção médica, exames, cirurgias oftalmológicas, informática, arroz, soja e milho.”
Impulso nas vendas
O empresário Ivan Dariva, da Dariva Fogos e Pesca, acredita que haverá impacto no comércio interno do Brasil, “evidentemente que vai ter um impulso maior em cima dessas armas importadas, tendo em vista que a medida zera 20% da alíquota de imposto”.
Contudo, segundo ele, a Taurus, empresa brasileira, é líder no segmento de armas leves (revólveres e pistolas), em virtude do custo-benefício de suas armas.
“Você consegue comprar uma pistola 9 mm a R$ 3.500, sendo que uma importada é R$ 10.000, R$ 12.000, R$ 13.000, R$ 17.000. Então, como ela (Taurus) não está conseguindo a produção para todos os pedidos, a redução da alíquota vai ser muito importante, porque vai abastecer o mercado. Assim como há pessoas que compram carro importado, há quem vai querer uma arma de melhor qualidade, uma arma importada.”
Aumento de armas no País
Segundo reportagem do site El País, o número de registros de novas armas de fogo concedidos pela Polícia Federal explodiu em todo o país.
Quando comparado o primeiro semestre de 2020 com o mesmo período do ano passado, houve um aumento de 205% no total de novos registros emitidos pela PF: foram 24.236 em 2019 ante 73.996 agora.
“O aumento nesses últimos dois anos foi muito grande, para você ter uma ideia, nós estamos com muitos pedidos de armas e munições atrasados. Na nossa loja subiu 80% a venda desses produtos. Temos uma deficiência bastante grande em armas e munições no país, a gente está vendendo mais do que está conseguindo receber da indústria”, comenta Dariva.
Mauber Anghinoni, um dos proprietários da Lazer e Cia de Francisco Beltrão, lembra ainda que até o ano passado havia uma legislação que proibia a importação de arma de fogo quando tinha similar nacional.
“Então sempre foi um pouco baixa a venda de arma de fogo importada. Do ano passado para cá voltou a ter essas vendas de armas importadas, pistola e revólver, que é o que tá ali no decreto, só que o valor das armas importadas sempre foi girando em torno do dobro, por causa do dólar e euro da nacional, que hoje só tem uma fábrica nacional, é monopólio. Então, ficaria sempre ali em 90% das vendas das armas eram sempre nacionais.”
A venda em Francisco Beltrão é mista, tanto de armas curtas, revólver e pistola, como de armas longas, espingardas e rifles, principalmente, para os agricultores. “Para as pessoas que moram na área rural, uma arma longa é muito mais eficaz para sua defesa, mas as armas curtas são o carro-chefe na loja.”
Isenção não foi só para armas
Na opinião de Ivan Dariva, as pessoas estão problematizando demais a questão do fim da alíquota de importação das armas. “Tão falando só de arma, mas só porque o presidente (Bolsonaro) tirou aquela foto no estande de tiro segurando uma arma, porque a resolução foi editada zerando alíquota do imposto de 509 produtos. Então, tá beneficiando um monte de coisa, mas só se fala em arma.”
Leitores criticam
Alguns leitores do Jornal de Beltrão questionam a medida do Governo, no que se refere às armas. A reportagem reproduz alguns dos comentários sobre o tema. “Há outros produtos com maior necessidade do que estes (armas).” “Com tanta violência, acho que existem outras coisas com mais necessidade de isenção de imposto.” “Achei desnecessária tal medida, além disso vai incentivar o porte de arma.” “Qualquer tipo de isenção que favoreça apenas parte da população é prejudicial para a economia por gerar benefícios a um grupo específico em detrimento dos demais. Defender que a isenção é ruim por serem armas é apenas problematizar.”
