Município vai subsidiar juro de empréstimos para pequenos empresários e agricultores.
Instituições financeiras devem assinar nesta semana com o município de Francisco Beltrão o termo de adesão ao Programa Juro Zero. A Cresol e a Fomento Paraná vão operar as linhas de crédito. O programa foi criado através de um projeto de lei do vereador Jean Emiliano (MDB), aprovado por unanimidade na Câmara Municipal, e sancionado pelo prefeito Cleber Fontana (PSDB).
O município vai subsidiar juros de instituições financeiras e cooperativas de crédito, às empresas e aos agricultores afetados financeiramente pela pandemia da Covid-19. O programa terá duração de 12 meses. A comissão municipal já recebeu mais de 100 protocolos. O limite de valor subsidiado ao ano pelo município será de R$ 400 mil.
As pessoas interessadas devem procurar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, levar os documentos exigidos, apresentando um plano de trabalho dos investimentos. Uma comissão interna avalia a papelada e concede ou não a certidão de aptidão.
A secretária Liliana Andrade diz que esta certidão diz apenas que o empreendedor, profissional autônomo ou agricultor está apto a participar do programa Juro Zero. Existem outras exigências que serão feitas pelas instituições financeiras que vão operar as linhas de crédito e que não dependem do município. “É como um empréstimo normal. A diferença é que o município irá pagar o juro”, comenta ela. A condição para receber o benefício é pagar suas parcelas em dia.
Juros e limites
Para as empresas em geral os juros dos financiamentos tomados serão até o limite do percentual mensal de 37,14% da taxa Selic. Para os agricultores os juros serão de 4% ao ano. Os financiamentos ficam limitados em R$ 30 mil para indústrias e comércios; e R$ 20 para prestadores de serviços e agricultores. Os financiamentos poderão ser obtidos somente nas instituições financeiras e cooperativas de crédito devidamente credenciadas pelo edital do município de Francisco Beltrão. O prazo dos empréstimos será de até 24 meses.