Seriam necessários três quintos dos votos na Câmara dos Deputados (308 deputados) e no Senado (49 senadores), em duas votações.
Apesar de alguns artigos em jornais e de encaminamento de uma PEC, ter novas eleições no Brasil é praticamente impossível.
A rigor, seriam necessários três quintos dos votos na Câmara dos Deputados (308 deputados) e no Senado (49 senadores), em duas votações.
Caso o presidente Michel Temer (PMDB) caia no ano que vem, a eleição, de acordo com a lei, será feita indiretamente. Ou seja: deputados e senadores escolherão presidente e vice-presidente (podem ser nomes de fora do parlamento) para finalizarem o mandato.
O deputado Miro Teixeira, no entanto, é um dos que trabalham para mudar o calendário eleitoral e antecipar as eleições. “Em 1º de junho, apresentei a proposta de emenda ao artigo 81 da Constituição, para garantir eleições diretas no caso de vacância da Presidência da República”, escreveu Miro.
Foi rebatido pelo também deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG). “A ideia de antecipar as eleições presidenciais diretas, proposta na PEC de autoria do experiente deputado federal Miro Teixeira (Rede-RJ), é inadequada para o momento e não contribui para a solução dos desafios que temos pela frente. O governo Temer é legítimo e ancorado nos princípios constitucionais. Apostar em seu fracasso é jogar contra o Brasil.”
“Deveríamos deixar as eleições para 2018, e fazermos as reformas necessárias, como a Previdenciária e a política’, comentou o secretário municipal de Manfrinópolis Beto Guzzi (Administração)
O vereador reeleito de Salto do Lontra Evelázio Ribeiro (PV) também é contra antecipar o pleito nacional. “Entendo que é pouco viável a mudança da Constituição neste momento devido à morosidade da tramitação legal; estamos passando por um período delicado economicamente e politicamente; se houver eleição neste momento, nosso País retrocede gerando uma incerteza econômica e reduzindo a credibilidade dos investidores. Neste momento devemos ter paciência e acreditar no desenvolvimento do País”, comentou.
