Autor do projeto que valoriza esses profissionais, deputado beltronense comemora aprovação na Câmara e no Senado Federal.
O deputado federal Nelsi Maria Vermelho (PP) foi destaque na TV Câmara por ser o autor do Projeto de Lei 2336/2023, que regulamenta a profissão de condutor de ambulância em todo o país.
A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, segue agora para sanção presidencial.
Com a iniciativa, Vermelho garante o reconhecimento legal e a valorização de uma categoria essencial ao sistema de saúde brasileira. O parlamentar lembrou que a aprovação é resultado de mais de dois anos de articulação, diálogo e persistência em defesa dos condutores de ambulância.
Reconhecimento e valorização
“Os condutores de ambulâncias estão comprometidos com o processo do cuidado correto não só do paciente, mas também da equipe. Esses profissionais passam por capacitação obrigatória, o que os qualifica para a realização do transporte e assistência direta dos pacientes de forma segura e eficiente”, destacou Vermelho.
O deputado ressaltou a importância do trabalho desses profissionais, que atuam na linha de frente do atendimento de urgência e emergência.
“Eles enfrentam situações extremas, arriscam suas vidas para salvar outras e estão sempre prontos para atender quem mais precisa, faça sol ou chuva, de dia ou de madrugada. É uma profissão que exige preparo, empatia e coragem”, afirmou.
O texto do projeto define como condutores de ambulância os motoristas de veículos terrestres destinados ao transporte de pacientes, de resgate, de suporte básico de vida e de suporte avançado de vida.
Para exercer a função, o profissional deve ter mais de 21 anos, ensino médio completo, comprovar treinamento e reciclagem em cursos específicos e possuir habilitação compatível com o transporte de pacientes.
Qualificação e segurança
Vermelho enfatizou que o conjunto de exigências reforça não apenas a qualificação e o reconhecimento da profissão, mas também a segurança de todos os envolvidos.
“É uma forma de proteger o paciente, a equipe e o próprio condutor, garantindo que o atendimento seja feito por alguém preparado e devidamente reconhecido”, explicou.
O projeto também estabelece que, para fins de acumulação de cargos públicos — conforme previsto na Constituição —, os condutores de ambulância serão considerados profissionais da saúde.
Isso significa que poderão exercer dois cargos na área, desde que exista compatibilidade de horários e respeito aos períodos mínimos de descanso.
