Gabriel Paiva/Assessoria
O deputado Zeca Dirceu (PT) disse que o apoio popular garante o avanço do fim da escala 6×1 na Câmara dos Deputados.
“A proposta passou na CCJ e ficou evidente que o apoio da opinião pública balizou até o posicionamento de quem se coloca historicamente contra as conquistas dos trabalhadores”, destacou Zeca Dirceu ao avaliar a aprovação das duas propostas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
“A redução da jornada de trabalho é uma pauta do povo brasileiro apresentada pela deputada Erika Hilton [PSOL-SP] e pelo deputado Reginaldo Lopes [PT-MG], abraçada pela articulação do governo do presidente Lula [PT]”, completou Zeca Dirceu. A admissão das propostas foi aprovada nesta semana.
Na prática, segundo Zeca Dirceu, as PECs acabam com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1). Os textos serão agora analisados por uma comissão especial e depois irão a plenário.
Duas propostas
A PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes, propõe reduzir a jornada semanal gradualmente das atuais 44 para 36 horas. A transição se daria ao longo de dez anos.
A proposta apensada (PEC 8/25), da deputada Erika Hilton, prevê uma escala de quatro dias de trabalho por semana, com limite de 36 horas no período.
Em caso de atraso ou obstrução da votação das propostas, o deputado Zeca Dirceu lembrou que o presidente Lula enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei com urgência constitucional para acabar com a escala 6×1 e reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais.
Tempo para família
O fim da escala 6×1, reitera Zeca Dirceu, é crucial para melhorar a saúde mental e proporcionar mais tempo para lazer, educação e convívio familiar dos trabalhadores, além de estimular a produtividade.
“A proposta, apoiada por cerca de 73% da população, sem redução salarial, atualiza as relações trabalhistas e gera mais empregos”, pontuou.
“A mobilização da sociedade junto aos seus representantes na Câmara dos Deputados e no Senado é fundamental para avançar nas relações de trabalho e combater as perversidades que pretendem acabar com os direitos conquistados pelos trabalhadores brasileiros”, completou Zeca Dirceu.
