Parte dos recursos levantados pelo governo federal veio para as prefeituras no último dia 31.
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A Prefeitura de Pérola D’Oeste recebeu R$ 482 mil.
Foto: Prefeitura de Pérola D´Oeste
O leilão do chamado excedente da cessão onerosa do Pré-sal, para extração de petróleo por companhias privadas, realizado em novembro pelo governo federal, assegurou o repasse de R$ 31,6 milhões às prefeituras do Sudoeste.
O Pré-sal é uma área de reservas petrolíferas que fica debaixo de uma profunda camada de sal, formando uma das várias camadas rochosas do subsolo marinho. São, no Brasil, cerca de 800 quilômetros.
O recurso extra foi depositado no último dia de 2019 pelo governo federal a todos os municípios e estados brasileiros, que ficaram com 30% do total arrecadado no leilão.
Os valores são menores do que o previsto, dado que parte dos lotes não foi arrematado. No entanto, a expectativa do governo é de que esse dinheiro ajude as prefeituras a realizar investimentos ou reduzir o deficit com a Previdência. O recurso não pode ser utilizado para pagamento de salários.
Como na região a grande maioria dos governos não possui dívidas previdenciárias – que devem ser priorizadas –, boa parte destes recursos deve se refletir em novos investimentos nos municípios.
Maior leilão do mundo
O dinheiro foi distribuído de acordo com o índice do FPM de cada município. Na região, os municípios menores receberam cerca de R$ 482 mil; já as maiores, R$ 2,2 milhões.
No leilão, o governo arrecadou R$ 69,96 bilhões pelos campos de Búzios e Itapu, duas áreas do Pré-sal da Bacia de Campos, no Rio de Janeriro. A expectativa inicial era arrecadar R$ 106 bilhões, mesmo assim foi o maior leilão do setor de petróleo já realizado no mundo.
A partilha com Estados e municípios só foi possível porque o Congresso Nacional aprovou uma emenda que excluiu do teto federal de gastos o repasse aos entes locais.
Dinheiro importante
Ao Jornal de Beltrão, o prefeito Cleber Fontana (PSDB) disse ontem que este dinheiro do Pré-sal “é importante, é bom, soma, mas não se pode fazer nada específico com ele, e representa pouco para um orçamento de 370 milhões [0,6%], não cobre o que gastamos a mais em educação, transporte escolar e outros, vai cair no caixa normal”.
O prefeito Cleber Fontana reforça a importância desse dinheiro, principalmente para os pequenos municípios, que recebem menos mas têm orçamentos menores e, proporcionalmente, representam mais, podendo chegar a 2% do orçamento anual, ou até mais.
Repasse por município (em reais)
Ampere………………………………………………………….. 964.087,31
Barracão………………………………………………………… 642.724,87
Bela Vista do Caroba……………………………………….. 482.043,66
Boa Esperança do Iguaçu…………………………………. 482.043,66
Bom Jesus do Sul…………………………………………….. 482.043,66
Bom Sucesso do Sul………………………………………… 482.043,66
Capanema……………………………………………………… 964.087,31
Chopinzinho……………………………………………………. 964.087,31
Clevelândia……………………………………………………… 964.087,31
Cel Domingos Soares………………………………………. 482.043,66
Coronel Vivida………………………………………………… 964.087,31
Cruzeiro do Iguaçu…………………………………………… 482.043,66
Dois Vizinhos………………………………………………… 1.446.130,97
Eneas Marques………………………………………………. 482.043,66
Flor da Serra do Sul…………………………………………. 482.043,66
Francisco Beltrão………………………………………….. 2.249.537,06
Honório Serpa ………………………………………………… 482.043,66
Itapejara D’Oeste…………………………………………….. 642.724,87
Manfrinópolis…………………………………………………… 482.043,66
Mangueirinha………………………………………………….. 964.087,31
Mariópolis……………………………………………………….. 482.043,66
Marmeleiro……………………………………………………… 803.406,09
Nova Esperança do Sudoeste……………………………. 482.043,66
Nova Prata do Iguaçu………………………………………. 642.724,87
Palmas………………………………………………………… 1.606.812,19
Pato Branco…………………………………………………. 2.249.537,06
Pérola D’Oeste………………………………………………… 482.043,66
Pinhal de São Bento…………………………………………. 482.043,66
Planalto………………………………………………………….. 803.406,09
Pranchita………………………………………………………… 482.043,66
Realeza………………………………………………………….. 964.087,31
Renascença……………………………………………………. 482.043,66
Salgado Filho………………………………………………….. 482.043,66
Salto do Lontra………………………………………………… 803.406,09
Santa Izabel do Oeste………………………………………. 803.406,09
Santo Antônio do Sudoeste……………………………….. 964.087,31
São João………………………………………………………… 642.724,87
São Jorge D’Oeste…………………………………………… 482.043,66
Saudade do Iguaçu………………………………………….. 482.043,66
Sulina…………………………………………………………….. 482.043,66
Verê………………………………………………………………. 482.043,66
Vitorino…………………………………………………………… 482.043,66
Total 31.654.200,12
