Prepare o bolso, porque o imposto terá reajuste neste ano. Os carnês começarão a ser distribuídos em fevereiro.
Passadas as festas de fim de ano, os municípios do Sudoeste já começa os trabalhos da gestão de 2016. E para conseguir uma gestão competente, as prefeituras precisam de dinheiro, então já iniciam o ano planejando a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) – uma das principais fontes de renda dos governos municipais.
Em alguns municípios da região, a entrega dos carnês do IPTU começa a partir de fevereiro e os primeiros vencimentos serão em março. Mas essa programação já começa com uma notícia ruim para os pagantes: o reajuste do imposto para 2016 foi de 10%, pelo Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), que considera a inflação. No ano passado, o imposto tinha sido reajustado em apenas 4%.
Isso quem conta é o secretário de Finanças de Francisco Beltrão, Luiz Geremia, que, em entrevista à Rádio Onda Sul, apresentou dados sobre o pagamento do IPTU do município para o exercício financeiro de 2016. Segundo ele, os carnês serão enviados aos proprietários pelos Correios a partir de 15 de fevereiro, para começar a pagar no dia 15 de março. Os proprietários de imóveis poderão pagar à vista, com desconto de 10%, ou parcelar em seis vezes ou mais.
Em Beltrão, são mais de 30 mil contribuintes cadastrados no IPTU. A previsão de arrecadação com o imposto ainda não foi concluída. Mas no Orçamento Municipal para 2016, enviado pelo Executivo ao Legislativo, em 2015, a receita com este imposto foi estimada em aproximadamente R$ 12 milhões.
Em 2015, de 60% a 70% dos contribuintes pagaram o IPTU à vista e, quanto à inadimplência, agora, a partir de 2016, as pessoas inadimplentes poderão pagar via cartório. Isso deve diminuir custos para o município e para o próprio contribuinte. Notificado pelo cartório judicial, o contribuinte tem um prazo de três a cinco dias para pagar.
O IPTU na região
Em Pato Branco, a data de entrega do IPTU fica a mesma que em Francisco Beltrão – a partir do dia 15 de fevereiro, logo depois do Carnaval. De acordo com o secretário de Administração e Finanças do município, Vanderlei Crestani, o vencimento da 1ª parcela também será no dia 15 de março e os contribuintes podem pagar à vista com um desconto de 5%.
Com 35.956 contribuintes cadastrados, o secretário ainda comenta que a previsão é de uma arrecadação de cerca de R$ 10 milhões e 383 mil. Crestani também diz que Pato Branco tem registrado cerca de 12% de inadimplência, mas busca reduzir esse número com campanhas que mostram para o cidadão onde o dinheiro do IPTU é aplicado para melhorar o município.
Em Capanema, a secretária de Administração, Vanda Fátima Signori, conta que os carnês começarão a ser entregues em março para pagamento à vista, com 15% de desconto (sobre o imposto, não sobre as taxas) até 10 de abril ou pagamento parcelado em até seis vezes a partir de 10 de maio.
O município tem com 5.700 cadastrados e recolhe mais de R$ 1,5 milhão de IPTU e taxas. Neste ano, a expectativa é de R$ 1,7 milhão, apesar da inadimplência, que “sempre dá uns 20%”, afirma Vanda. Para reduzir esse problema, o município começou a enviar correspondências de aviso aos contribuintes e a resposta tem sido positiva. Além disso, trabalha-se com bonificações para os pagantes.
Marmeleiro terá prazo decidido em fevereiro
Em Marmeleiro, a assistente administrativa Thaís Biava afirma que os prazos do IPTU ainda devem ser decididos em fevereiro e que os contribuintes poderão retirar o carnê diretamente na Prefeitura. Os que possuírem endereço fora da cidade receberão pelos Correios. O município possui 5.267 contribuintes e registra cerca de 10% de inadimplência.