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O governador Carlos Massa Ratinho Júnior sancionou a lei que aprova a construção de novos empreendimentos hidrelétricos e de geração de energia no Paraná. Serão 14 Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH), duas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH), duas termelétricas e uma usina eólica, em 17 municípios. Doze empreendimentos serão construídos e sete precisavam passar pelo processo de regularização. Um destes investimentos é a CGH Dário, no Rio Quartorze, em Francisco Beltrão.
Todos os projetos já possuem Licença Prévia ou Licença de Operação de Regularização concedidas pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP). As atividades desenvolvidas a partir de agora devem cumprir as normas ambientais e serem regidas pelas legislações municipais, estadual e federal. Depois de prontas estas CGH/PCHs, além de gerar energia elétrica, vão arrecadar ICMS decorrente da venda de energia elétrica para Copel. Os recursos do ICMS devem melhorar as receitas dos municípios beneficiados.
O governador destacou que os empreendimentos aliam impacto ambiental reduzido e inclusão social. “Redesenhamos o setor ambiental do Estado e imprimimos mais celeridade na análise dos pedidos de licenciamento de PCHs e CGHs, que ajudam na produção de energia limpa e no desenvolvimento econômico do interior do Paraná”, afirmou.
Alguns dos projetos que aguardavam aval do Governo eram de barragens construídas há alguns anos e que agora serão reativadas. “Esses projetos hidrelétricos melhorarão a qualidade da vida das pessoas dessas cidades, mas não descuidarão do meio ambiente”, explicou o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes. “A construção dessas centrais hidrelétricas tem baixo impacto na natureza e suas atividades deverão cumprir todas as normas ambientais vigentes”.
Os empreendimentos hidrelétricos serão construídos nos municípios de Palmeira, Cascavel, Honório Serpa, Clevelândia, Francisco Beltrão, Boa Ventura do São Roque, Pitanga, Santo Antônio do Sudoeste, Nova Tebas, Palmas, Tibagi, Rio Branco do Sul, Renascença, Toledo, Nova Aurora e Marechal Cândido Rondon. As duas termelétricas serão implantadas em Jacarezinho e Pitanga, e a usina eólica em Palmas.
Na região Sudoeste, a Copel iniciou a construção da PCH Bela Vista, em outro projeto aprovado anteriormente. O investimento será de R$ 200 milhões, dos quais cerca de R$ 58 milhões na usina e cerca de R$ 142 milhões em cerca de 25 quilômetros de linhas e torres de transmissão de emergia elétrica.
Paraná no Mapa
As pequenas hidrelétricas respondem por apenas 3,5% da produção energética do País e 1,9% no Estado, mas desempenham um papel importante em comunidades mais isoladas. O Paraná é o quinto colocado em quantidade de empreendimentos dessa natureza, atrás de Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso. Atualmente, são 62 CGHs e 31 PCHs.
Pagamento antecipado
O projeto de lei sancionado pelo governador Ratinho Júnior condiciona a autorização de funcionamento a comprovação do pagamento de indenização das terras e benfeitorias aos proprietários diretamente atingidos pelo empreendimento.
Os empreendimentos aprovados pelo Governo e Alep
CGH Pinho Fleck – 1,279 MW Chopim
Empresa: Fapolpa Indústria de Papel e Embalagens Ltda.
Honório Serpa e Clevelândia.
CGH Dário – 0,50 MW Rio Quatorze
Município de Francisco Beltrão
Empresa: Central Geradora Hidrelétrica Dário Ltda – EPP.
CGH Moinho Capanema – 1,60 MW – Rio das Antas
Santo Antônio do Sudoeste
Empresa: Central de Geração Hidrelétrica Moinho Capanema SPE Ltda.
Complexo Eólico Palmas II – 200,00 MW
Empresa: Enerbios Consultoria em Energias Renováveis e Meio Ambiente Ltda.
Palmas.
PCH São Luís – 30,00 MW – Rio Chopim
Clevelândia e Honório Serpa.
Empresa: Fapolpa Indústria de Papel e Embalagens Ltda.
PCH Bedin – 6,00 MW – Rios Marmeleiro e Santana.
Francisco Beltrão e Renascença
Empresa: Santana Energética Ltda.
