A vice-governadora do Paraná, Cida Borghetti (PROS), entregou nesta semana, em Brasília, ofício ao secretário de transportes do Ministério dos Transportes, Luciano Castro, indicando os representantes do Governo do Paraná e do setor produtivo para participar do grupo de trabalho que vai estudar a prorrogação da delegação das rodovias federais que formam o Anel de Integração. Cida reforçou que o Governo do Estado trabalha com três premissas básicas na questão das concessões de rodovias – a redução da tarifa, a realização de novas obras e o fim das demandas judiciais. “O Paraná quer a redução do pedágio, a execução das obras necessárias e acabar de vez com a discussão jurídica que já vem de longa data”, disse. Além de Cida, foram escalados os secretários Eduardo Sciarra (Casa Civil) e José Richa Filho (Infraestrutura e Logística). Abaixo deles, estão o diretor-geral do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), Nelson Leal Júnior, e o diretor de Fiscalização e Qualidade de Serviços da Agência Reguladora do Paraná (Agepar), José Alfredo Stratmann. O setor produtivo indicou o presidente do Sinduscon/Oeste, Edson José de Vasconcelos, e o consultor técnico da Federação da Agricultura do Estado do Paraná, Antônio José Correia Ribas. Da parte do governo federal, a coordenação cabe ao próprio Castro.
Ocepar é contra
Por decisão unânime da diretoria da Ocepar, a entidade posiciona-se contrária à prorrogação dos contratos de pedágio vigentes no Paraná. Para os líderes cooperativistas, a melhor alternativa é aguardar o fim das atuais concessões, em novembro de 2021. Depois de encerrados os compromissos com as atuais concessionárias, uma nova licitação poderá ser realizada, atraindo mais empresas interessadas. Com mais concorrentes e novos parâmetros para serviços e preços, os dirigentes do cooperativismo acreditam que haverá melhores chances de serem fechados contratos mais favoráveis ao interesse da população. No entendimento dos líderes, desde que foi implantado, em 1997, o pedágio nas rodovias paranaenses causa prejuízos ao setor produtivo, travando a competitividade dos produtores e das cooperativas do estado.
Preços
Para os representantes do cooperativismo, os valores das tarifas do pedágio no Paraná excedem em muito ao que é praticado em recentes concessões em outras rodovias do país, e o histórico de mudanças contratuais, excluindo a exigência de duplicações de pistas, torna injustificável qualquer tentativa de extensão dos atuais contratos no Estado. Segundo o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, a posição da instituição está em sintonia com o entendimento do setor cooperativista do Paraná, contrário à prorrogação dos atuais contratos de pedágio. “É melhor esperar o vencimento das concessões vigentes. Depois disso, dentro de um novo contrato e com novas cláusulas amplamente discutidas com a sociedade e o setor produtivo, estabelecer preços compatíveis com a realidade vivenciada no Paraná e no Brasil”, afirma.
Cinco entidades a favor
As cinco entidades – Faep, Associação Comercial, Fecomércio, Fetranspar e Faciap – defenderam a extensão dos contratos de pedágio, “desde que as empresas fizessem mais obras e reduzissem o valor cobrado hoje nas praças”. Segundo Darci Piana, Fecomércio, o problema de não ampliar os prazos atuais seria a necessidade de esperar mais sete anos para fazer nova licitação e só aí ter obras novas. “Não dá para ficar esperando mais sete anos, até o fim das atuais concessões, para tomarmos uma posição”, disse Piana.
