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A deputada federal Leandre Dal Ponte (PV) participou do VII Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância, em Brasília. O Seminário foi uma realização da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância do Congresso Nacional, presidida pela deputada paranaense.
Durante os dias 12 e 13 de novembro, especialistas do Brasil e do exterior debateram ações intersetoriais em favor da prioridade absoluta em políticas para a Primeira Infância, período que vai do nascimento aos 6 anos de vida de uma criança.
“Se nós quisermos mudar a história, precisamos mudar o começo da história. E, neste processo, é extremamente importante a participação de toda a sociedade. As crianças são responsabilidade de todos nós. O objetivo do seminário é levar esta mensagem: precisamos nos importar mais com nossas crianças. Quanto melhor o ambiente que prepararmos para essas crianças, melhor será o futuro que elas terão. Melhor será o futuro do Brasil”, disse Leandre.
Durante os dois dias do evento, foram apresentadas práticas interinstitucionais relacionadas à aplicação da lei do Marco Legal da Primeira Infância, além de experiências nacionais e internacionais para o desenvolvimento infantil. Também foi realizada uma sessão solene para homenagear os 30 anos da Convenção da Criança.
Lideranças
Além da deputada Leandre, participaram da abertura oficial do seminário o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do ministro da Cidadania, Osmar Terra. Rodrigo Maia defendeu mais recursos para a primeira infância. Enquanto Osmar Terra frisou a importância do trabalho multissetorial e da participação da sociedade para a construção de políticas públicas eficazes voltadas à primeira infância.
“Todos os nossos programas, e em especial o Criança Feliz, trabalham integrando diversos setores. Unimos cidadania, desenvolvimento social, esporte, saúde e direitos humanos, e contamos com o apoio de todos para melhorar a vida de quem mais precisa”, comentou o ministro.
Marco Legal
O Marco Legal da Primeira Infância estabelece uma série de iniciativas de políticas públicas focadas no desenvolvimento da primeira infância.
Recursos
Representantes do governo federal pediram apoio da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância na construção do orçamento destinado às crianças no Brasil. O Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, que está em análise no Congresso Nacional, já recebeu emendas neste sentido. Em resposta a um pedido da deputada Leandre, o governo definiu como prioridade do plano os investimentos na Primeira Infância.
“Estamos desenvolvendo novos trabalhos para que a possamos ter, em todos os ministérios, planos orçamentários direcionados a ações em prol da primeira infância”, acrescentou Leandre.
Segundo informações do Ministério da Economia, a equipe econômica do governo traçou um cenário fiscal até 2023 e acomodou todos os programas dentro do teto de gastos. Dentro de um cenário de contingenciamento, depois das despesas obrigatórias, a primeira infância seria prioridade.
