Regional
O Departamento Municipal de Cultura de Verê está realizando o cadastro para os trabalhadores da área cultural afetados com a pandemia do novo coronavírus, para que tenham acesso ao auxilio emergencial do governo federal, de acordo com a Medida Provisória 990/20, regulamentado pela Lei Aldir Blanc. Os interessados devem procurar o Departamento Municipal de Cultura, no horário comercial, junto à Secretaria de Assistência Social, até o dia 14 de setembro. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (46) 3535-1195. A exemplo do auxílio emergencial pago aos informais, os trabalhadores da Cultura terão direito a três parcelas de R$ 600 de auxílio, pagas de uma única vez, nos valores e condições definidos por Lei. Para evitar o acúmulo de dois benefícios, o trabalhador não pode ser beneficiário do auxílio emergencial. As ações serão desenvolvidas pelos governos estaduais e municipais, cabendo ao Estado a distribuição dos recursos dos programas de renda emergencial e fomento e, aos municípios, os de subsídios para os espaços culturais e fomento. Os credenciados deverão cumprir vários requisitos. Entre outras ações previstas pela Lei Aldir Blanc, o repasse deve contemplar também subsídio.
