O foco das discussões foram os programas de alimentação escolar.
O Bloco Parlamentar da Agricultura Familiar da Assembleia Legislativa do Paraná, liderado pela deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), se reuniu com dirigentes das entidades representativas da agricultura familiar, das cooperativas de produção e de comercialização do segmento, associações de produtores orgânicos e das cooperativas da reforma agrária para discutir a organização da produção de alimentos orgânicos da agricultura familiar no Paraná, com vistas ao abastecimento das escolas, no âmbito dos programas estadual e nacional de alimentação escolar, a segurança alimentar e nutricional e o fortalecimento da agricultura familiar e camponesa no estado.
Há inúmeros entraves que dificultam a vida e o trabalho das famílias no campo, em especial daquelas que vivem nos pequenos estabelecimentos rurais. Grande parte desses problemas começam na própria legislação. Em função disso, a reunião decidiu pela criação de um grupo de trabalho com a participação dessas entidades representativas para, entre outras coisas, fazer um levantamento das leis que existem de atendimento às demandas da agricultura familiar e camponesa e, a partir daí identificar que alterações ou melhorias podem ser feitas.
Para a deputada Luciana, “no momento político que vivemos, a agricultura familiar não tem a devida importância. Apesar das adversidades enfrentadas, temos de encontrar um meio de fazer a discussão e de garantir as conquistas já alcançadas, além de focar na elaboração e adequação da legislação. Sempre que preciso, vamos buscar estabelecer parcerias com o Ministério Público a fim de fazer valer as reivindicações populares, que são justas”, disse.
Decreto do governo estadual
Como não poderia deixar de ser, a reunião tratou ainda da publicação por parte do governo do estado do decreto 4.211/2020, que regulamenta a lei estadual 16.751/2010 da alimentação escolar 100% orgânica nas escolas da rede pública de ensino do Paraná.
Participaram da reunião, entre os deputados que integram o bloco, a própria líder, deputada Luciana Rafagnin (PT), o deputado estadual Professor José Lemos (PT), além de assessores dos mandatos do deputado Jorge Goura (PDT) e dos deputados federais Gleisi Hoffmann (PT) e Zeca Dirceu (PT).
